Os bons resultados das políticas públicas e dos serviços entregues à população contam com o apoio essencial da controladoria interna dos órgãos públicos. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (7 de fevereiro), na sede do TJ, o seminário Otimização do Sistema de Controle Interno. O evento teve como objetivo destacar os aspectos positivos do fortalecimento das ações das unidades referente ao cumprimento efetivo das recomendações dos órgãos de controle interno e externo, com reflexo no aprimoramento das contas de gestão.
O evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que ressaltou que, antes mesmo de ser empossado, acompanhou o trabalho e a importância do Controle Interno para a promoção de uma gestão eficiente e em conformidade com os princípios que regem a administração pública. O magistrado ressaltou ainda que o controle interno trabalha em prol do próprio poder e da sociedade.
“A estrutura e a base normativa estabelecida, fixaram que os controles preventivos fossem estruturados por processos de trabalho agrupados em sistemas administrativos. A gradativa adesão às normas internas repercutiram em significativa melhoria no controle interno da Instituição a qual pode ser retratada, entre outros aspectos pela redução do número de apontamentos nos relatórios de auditora interna e de restrições por parte do controle externo.”
De acordo com a coordenadora de Controle Interno do TJMT, Simone Borges, a melhoria da gestão se dá pelo processo de aprimoramento, ou seja, pela elaboração de processos de trabalhos, pela fiscalização de um contrato, execução de um ato de nomeação sem nenhuma falha, por exemplo. Ela acrescenta ainda que esse trabalho abrange áreas diversas da Instituição desde gestão de pessoas à execução de orçamento e quem ganha com o resultado é sempre a população.
“Esse seminário é o encerramento de um trabalho que consiste na revisão e na atualização de todas as normas criadas pelas áreas do TJ para o estabelecimento de ponto de controle, melhoria do processo de trabalho e, consequentemente, o aprimoramento da gestão. Toda a sociedade ganha com as melhorias dos processos de trabalho, proporcionadas pela otimização do controle interno. Temos como mote da gestão, a justiça célere, acessível e eficaz e para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em parceria com os órgãos fiscalizadores”, explica a coordenadora.
Devido à relevância do assunto, a palestra foi prestigiada por servidores do TJ e também de outros órgãos como Estado de Mato Grosso, Câmara Municipal, Tribunal Regional do Trabalho e Eleitoral, além do Ministério Público. Um dos participantes foi o Controlador-geral do Estado, Emerson Hideki. Ele afirmou que o seminário é importante para fortalecer as experiências dos órgãos e poderes para que trabalhem de forma integrada.
“A ação do TJ vai ao encontro da Lei de Controle Interno que preconiza que os órgãos públicos compartilhem informações e experiências no sentido de buscar a legalidade, a legitimidade, a transparência e a efetividade nos gastos com o serviço público. Esse encontro veio a calhar com essa rede de sistema de controle”, pontua Hideki.
Também o coordenador de Recursos Humanos do TJ, Lusanil Egues, estava presente no evento. “O Controle Interno tem uma função importantíssima para a área de Recursos Humanos devido à função pedagógica e preventiva que ele exerce. Assim, somos orientados sobre os direitos e deveres de nossos servidores. Então, o Controle Interno trabalha ativamente com o RH para que, juntamente com a administração, levemos fatos e dados para que as decisões tomadas pela alta administração não entrem em conflito com as normativas ora existentes e para que não haja nenhum apontamento pelo presidente do TCE com relação ao pagamento de direito dos servidores.”
Durante o evento, o Tribunal contou também com a explanação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Luiz Henrique Lima, que falou sobre a importância do controle interno e também do professor e consultor José Osvaldo Glock, que acompanhou a implantação do sistema de controle interno no TJ.
Fonte: TJMT, em 07.02.2019.