O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, apresentou ao procurador da República, Deltan Dallagnol, o modelo do Programa de Integridade e Compliance, desenvolvido para o Governo do Paraná. A apresentação foi no Ministério Público Federal, na noite de segunda-feira (18). O procurador da República destacou a iniciativa de implantação do programa e se colocou à disposição da Controladoria Geral do Estado (CGE) no combate à corrupção.
Raul Siqueira, que é especializado em ética e compliance, ressaltou que o programa desenvolvido para o Paraná é inédito e foi elaborado especificamente para a administração pública. “Outros estados tentaram implantar programas de integridade, mas não obtiveram sucesso por não possuir um método de unificação dos trabalhos”, declarou Raul.
Um dos diferenciais do Programa de Integridade e Compliance será o “due diligence”, a análise de Grau de Risco de Integridade (GRI) de cada parceiro ou contratado do Estado. Essa avaliação é feita por critérios objetivos e pré-definidos.
As primeiras secretarias a receberem a equipe de Compliance para a implantação serão as de Infraestrutura e Logística e de Planejamento, nos próximos dias. Em seguida, o programa será levado às demais secretarias e órgãos.
COMPLIANCE - Na prática, reúne métodos e técnicas para prevenir e descobrir práticas irregulares e ilegais, como fraudes, subornos e desvios de conduta. A aplicação do método, já comum na iniciativa privada, é a base da cultura ética e honesta, que fortalece a credibilidade, pela segurança no cumprimento da legislação. Essa cultura, consolidada pelas práticas de compliance, envolve funcionários, servidores, terceirizados e qualquer pessoa que tenha relação direta ou indireta com a instituição.
TRANSPARÊNCIA - Com a aplicação da metodologia de compliance, o Governo do Paraná aumenta a transparência de suas ações, aprimora o combate à corrupção e determina uma gestão eficiente e confiável dos recursos públicos.
Mecanismos passam a fazer parte do dia a dia do Estado para permitir punição de agentes públicos que promovam ações ilícitas ou sejam coniventes com elas. A implantação do compliance em todas as áreas e níveis da administração pública aprimora a relação do Estado com o cidadão, que passa a ter papel ativo na fiscalização do uso de recursos humanos, financeiros e de infraestrutura.
Participou da reunião o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Fonte: AEN, em 19.02.2019.