O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira, 15, como parte da iniciativa "Aqui você tem transparência" em seu portal na Internet, uma seção com informações sobre onde estão investidos os recursos emprestados ao banco pelo Tesouro Nacional. As novidades estão em www.bndes.gov.br/recursosdotesouro
De forma simples e transparente é apresentada a evolução do estoque de recursos do tesouro no balanço do banco, assim como o cronograma de amortização do saldo devedor dos empréstimos feitos pelo banco com esses recursos. Esses empréstimos se dividem entre operações equalizáveis (quando a taxa de juros da operação é menor que o custo do recurso para o BNDES, levando o governo a pagar um subsídio direto para equalizar a taxa para o cliente e o custo do BNDES), e operações não equalizáveis, emprestados a taxa de juros acima da TJLP, que atualmente está acima da taxa de Selic.
Em relação às operações não equalizáveis, são identificados os principais tomadores do setor público (estados, municípios e empresas públicas), com os respectivos saldos devedores ao final de 2018, e as 40 principais empresas privadas, por volume tomado. Também é possível conhecer quais recursos estão emprestados a agentes financeiros federais e a quais programas de governo eles estão associados. As operações equalizáveis são discriminadas por programa, com o seu saldo devedor. As informações por grupos de tomador e tipo de programa estão organizadas em diferentes abas da seguinte forma:
Setor público – Entre as informações disponíveis na aba Setor Público é possível identificar o valor contratado e o saldo devedor no fim de 2018. O município do Rio (R$ 4,8 bilhões) — com empréstimos destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana, em razão das Olimpíadas — e o Estado de São Paulo (R$ 3,7 bilhões) — com as obras de expansão do metrô — são os entes públicos com os maiores valores contratados com recursos do Tesouro. O estado de Santa Catarina é o tomador com maior saldo devedor (R$ 3,3 bilhões), associado ao programa Acelera Santa Catarina; o estado do Espírito Santo é aquele com segundo maior saldo devedor (R$ 2,38 bilhões), associado a investimentos produtivos e melhoria de infraestrutura constantes do seu plano plurianual (2012-2015).
Empresas privadas – As principais companhias privadas que foram destino de empréstimos com recursos do Tesouro são a Vale S.A, que tomou R$ 17,5 bilhões, e Petrobras S.A, que tomou R$ 14 bilhões, sendo a finalidade dos empréstimos das duas empresas a execução de seus planos plurianuais de investimentos. Ainda que o sigilo fiscal impeça divulgar o saldo devedor das empresas individualmente, pode-se observar que ambas já pagaram substancial parte dos valores tomados.
Agentes Financeiros Federais – Banco do Brasil, Caixa e Finep contrataram R$ 28,1 bilhões com o BNDES para repassarem recursos do Tesouro. Os valores tomados são apresentados por agentes, e o saldo devedor em conjunto.
Programas – O saldo devedor das operações equalizáveis ultrapassa R$ 90 bilhões, destacando-se o Programa de Sustentação do Investimento - PSI, com saldo devedor de R$ 52,5 bilhões. Os programas agrícolas do Governo Federal, como Moderfrota também têm peso importante.
Além desses empréstimos, cujos prazos de amortização se estendem em alguns casos por uma década, o BNDES mantém significativo volume de recursos do Tesouro como parte de sua liquidez, inclusive prudencial. A publicação das informações sobre a alocação dos recursos do Tesouro de forma simples e amiga é mais um passo para melhorar a experiência do usuário do sítio do BNDES, com o compromisso de facilitar o entendimento do público das operações efetuadas pelo Banco, da sua contribuição ao desenvolvimento do país e seu potencial impacto fiscal. O objetivo é facilitar o exercício da cidadania por cada brasileiro, ampliando as ações de transparência BNDES, o que deve ser a marca das suas ações sempre.
A responsabilidade do BNDES com o público é parte fundamental do seu caráter, já que o banco, para executar sua missão de apoio ao desenvolvimento do país, usa recursos públicos. Por isso, o BNDES continuará promovendo a transparência de suas ações e buscando oportunidades de trazer mais dados de forma acessível ao público, nas diversas dimensões de suas atividades em apoio às empresas e projetos no nosso país.
Fonte: BNDES, em 15.03.2019.