O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e os ministros Luis Felipe Salomão, Herman Benjamin, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro participaram nesta segunda-feira (25) do primeiro dia do seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Rio de Janeiro.
Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Fundação Konrad Adenauer (KAS), o evento tem como objetivos intensificar a discussão sobre o tema e validar experiências internacionais no contexto do Brasil. As atividades, voltadas para magistrados e membros do Ministério Público, terminam nesta terça-feira (26).
A abertura do seminário, no Museu do Amanhã, também contou com a presença do governador Wilson Witzel, do prefeito Marcelo Crivella e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares.
Assunto desafiador
O primeiro painel do dia, sobre “Impactos da corrupção no Brasil”, foi coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele afirmou que os palestrantes – o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge – “buscam sempre maior transparência e eficiência nas ações dos órgãos públicos competentes no necessário combate à corrupção”.
Para o corregedor, o assunto em debate é desafiador, uma vez que “a corrupção tem efeitos nefastos para toda a sociedade, impactando nosso crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos”.
Transparência
Ao coordenar o painel “Transparência e combate à corrupção”, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que o evento é uma contribuição relevante do Poder Judiciário para enfrentar “um dos temas mais tormentosos da sociedade contemporânea”.
“De fato, o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado é um grande desafio, que exige o diálogo e a cooperação de todos os órgãos nacionais e internacionais envolvidos, setores públicos e privados, na busca de constante aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e repressão”, declarou.
O ministro citou avanços ocorridos em vários países e destacou, no Brasil, a criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de mudanças na legislação – como a Lei da Ficha Limpa e a criminalização da lavagem de dinheiro.
Oficinas
Nesta terça, as atividades vão continuar na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no centro da capital fluminense. Sob coordenação geral dos juízes auxiliares da presidência do CNJ Richard Pae Kim e Carl Smith, as oficinas teórico-práticas tratarão de temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça.
Fonte: STJ, em 25.03.2019.