Por Rafaella Feliciano
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, apresentou, na última quinta-feira (28), durante a Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs, o Plano de Integridade da instituição.
Aprovado por meio da Resolução CFC nº 1.563, de 14 de março de 2019, o documento cumpre a exigência da Portaria da Controladoria Geral da União nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que solicita a instituição do Programa de Integridade, para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que demonstre o cumprimento da alta administração compatível com a sua natureza, porte, complexidade, estrutura e área de atuação.
“Esse é mais um importante passo no processo de consolidação da governança pública no CFC. A medida também segue as tendências do Governo Federal de ações ao combate à corrupção e está alinhada com as práticas internacionais que têm o mesmo objetivo”, ressaltou.
O plano possui seis eixos: Estrutura de Governança e Fundamentos do Programa de Integridade; Comprometimento e Apoio da Alta Administração; Unidade Responsável e Instâncias de Integridade; Comitê de Gestão de Riscos; Estratégia de Monitoramento Contínuo e; Capacitação e informação sobre os Canais de Comunicação.
Segundo a diretora executiva do CFC, contadora Elys Tevania Carvalho, o objetivo é sistematizar as políticas, instrumentos e as áreas responsáveis pela integridade. “Além disso, a meta também é apresentar os principais riscos envolvidos, demonstrando os passos que o CFC deve seguir em direção à conquista de um ambiente íntegro em todas as suas esferas de atividades”, explicou. Este é o primeiro Plano de Integridade do CFC e possui vigência para o período de 2019 a 2021.
Presidentes do Sistema CFC/CRCs e Conselho Diretor do CFC (foto: divulgação CFC)
Reunião de Presidentes
A Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs aconteceu em Balneário Camboriú, SC, local onde será realizado o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), em 2020. Além do lançamento do Plano de Integridade, os participantes discutiram, entre outros temas, Educação Profissional Continuada, Fiscalização e Registro.
Na ocasião, a vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sandra Batista, também apresentou as novidades do Código de Ética do Profissional da Contabilidade. As alterações foram realizadas por uma comissão, criada em 2017, que, em 2018, avaliou mais de 100 sugestões enviadas pela classe contábil, fruto de audiência pública promovida em fevereiro do ano passado.
A atualização do Código de Ética entrará em vigor a partir de 1º de junho de 2019.
Outro destaque do encontro foi a participação do presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Adeildo Osório de Oliveira, que reafirmou a parceria com o CFC em diversos trabalhos, em especial, na realização do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade.
Ao final do encontro, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), Marcello Alexandre Seemann, agradeceu a oportunidade da realização do encontro de presidentes na região catarinense e, também, ratificou o empenho do CRCSC nos preparativos para a promoção do 21º CBC, marcado para novembro de 2020. “A bela e Santa Catarina está de braços abertos à classe contábil. Estamos comprometidos para o sucesso do maior evento da contabilidade brasileira”.
Fonte: CFC, em 29.03.2019.