Empresas são suspeitas de participar de cartel que desviou pelo menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018 através de contratos superfaturados de equipamentos médicos no Rio
O FBI está investigando as gigantes corporativas Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips por supostamente terem pago propina como parte de um esquema envolvendo vendas de equipamentos médicos no Brasil, de acordo com dois investigadores brasileiros à Reuters. As empresas são suspeitas de realizar pagamentos ilegais para funcionários do Governo para garantir contratos com programas de saúde pública em todo o país nas últimas duas décadas.
Autoridades brasileiras dizem que mais de 20 empresas podem ter sido parte de um "cartel" que pagou suborno e cobrou do Governo preços inflacionados por equipamentos médicos, como máquinas de ressonância magnética e próteses. Além de pagar comissões através de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram até oito vezes o preço de mercado para ajudar a cobrir o custo de seus subornos, segundo documentos judiciais e depoimentos obtidos por promotores.
As quatro multinacionais, com valor de mercado combinado de quase 600 bilhões de dólares, são as maiores empresas estrangeiras a serem investigadas em um esforço anticorrupção sem precedentes no Brasil nos últimos anos.
Grandes empresas norte-americanas e europeias que se engajaram em irregularidades no Brasil também podem enfrentar pesadas multas e outras punições sob a Lei Americana Anti-Corrupção no Exterior (FCPA na sigla em inglês). Desde 1977, esta lei tornou ilegal para cidadãos norte-americanos, empresas dos EUA ou empresas estrangeiras cujos valores mobiliários estejam listados no país pagar funcionários estrangeiros para ganhar negócios.
Empresas estrangeiras são os mais recentes alvos das investigações de corrupção no Governo no Brasil. Nos últimos cinco anos, promotores descobriram corrupção generalizada entre instituições estatais e empresas do setor privado na realização de negócios.
Amplas investigações dos promotores e da Polícia Federal, incluindo a famosa Operação Lava Jato, centrada na estatal Petrobras, derrubaram líderes empresariais e políticos em toda a América Latina.
Autoridades dizem que delações premiadas obtidas de suspeitos os alertaram para outros esquemas possíveis, incluindo supostos subornos pagos por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.
“Compartilhamento constante”
A procuradora da República Marisa Ferrari confirmou em entrevista à Reuters que as autoridades americanas do Departamento de Justiça e da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos estavam ajudando na investigação brasileira de equipamentos médicos, que ela ajuda a liderar.
Em 2016, promotores norte-americanos e brasileiros negociaram conjuntamente a maior multa administrativa do mundo, no valor de 3,5 bilhões de dólares, contra o conglomerado brasileiro de construção Odebrecht por sua participação no escândalo da Lava Jato.
“Estamos constantemente compartilhando informações com o FBI sobre esse caso (equipamento médico). Eles pedem documentos e os enviamos e, em troca, eles estão ajudando nossa investigação”, disse Ferrari. Além disso, a procuradora afirma que recebe “muito material do Departamento de Justiça e da SEC”.
Ela se recusou a nomear as empresas que as agências de segurança dos EUA estavam investigando.
Dois investigadores brasileiros com conhecimento direto do assunto confirmaram à Reuters que a Johnson & Johnson, a Siemens AG, a General Electric Co e a Koninklijke Philips NV eram alvos do FBI por suposto suborno no Brasil. Eles pediram anonimato porque não estavam autorizadas a discutir o lado norte-americano da investigação.
O FBI não confirmou ou negou a existência de qualquer investigação. A SEC, que também investiga alegações de práticas de corrupção no exterior, informou por e-mail que não vai comentar.
A GE, com sede em Boston, se recusou a comentar qualquer investigação relacionada a seus negócios no Brasil. Por e-mail, informou: “estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o estado de direito no Brasil e em todos os outros países nos quais fazemos negócios”.
A Siemens, sediada em Munique, disse em uma declaração por e-mail que a empresa “não tem conhecimento de qualquer investigação da empresa relacionada à atividade de cartel no Brasil”. O grupo afirma que sua política é a de sempre cooperar com investigações policiais quando ocorrerem.
A Philips, com sede em Amsterdã, confirmou em um e-mail que está sob investigação no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, a Philips reconheceu que “também recebeu questionamentos de certas autoridades dos EUA a respeito deste assunto”.
Em sua resposta por e-mail à Reuters, a Philips disse que “não é incomum que as autoridades dos EUA demonstrem interesse por essas questões e ainda é cedo para tirar quaisquer conclusões”.
A Johnson & Johnson, sediada em New Brunswick, Nova Jersey, disse em uma resposta por e-mail que o Departamento de Justiça e a SEC “fizeram questionamentos preliminares à empresa” a respeito de uma batida da Polícia Federal brasileira em seus escritórios em São Paulo no ano passado, e que a empresa está cooperando.
“Verdadeiramente massivo”
Ferrari, a promotora brasileira, disse que a investigação sobre equipamentos médicos está em seus estágios iniciais. Ainda assim, ela disse que as evidências apontam para o suborno generalizado e a extorsão de preços pelas empresas que buscam explorar o sistema de saúde pública do Brasil, um dos maiores do mundo, atendendo a 210 milhões de pessoas.
“Como o orçamento de saúde do Governo brasileiro é gigante, esse esquema é realmente massivo”, disse Ferrari. “Este primeiro caso é apenas uma pequena parte do que está por vir.”
O ex-CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini, e outros 22 executivos foram acusados no ano passado no primeiro caso ligado ao suposto esquema.
Os promotores dizem que o caso, focado no Estado do Rio de Janeiro, mostra que foram desviados pelo menos 600 milhões de reais entre 2007 e 2018 através de contratos superfaturados concedidos a fornecedores de equipamentos médicos.
Advogados de Speranzini, que deixou a GE em novembro, disseram por e-mail que ele é inocente.
Promotores alegam que Speranzini participou pela primeira vez do cartel como chefe da operação Philips Healthcare na América Latina de 2004 até o final de 2010. Um denunciante informou ao escritório de compliance da Philips sobre a fraude e Speranzini foi demitido após uma investigação interna, segundo os documentos.
Ele foi contratado pela GE alguns meses depois de deixar a Philips. Investigadores dizem ter fortes evidências de que Speranzini continuou com o esquema enquanto estava na GE.
A GE se recusou a comentar sobre a contratação ou saída da Speranzini da empresa.
Fonte: Reuters, em 17.05.2019.