Ministros do STF e AGU debatem compliance e governança em Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida, estarão reunidos nos dias 06 e 07 de junho, em Brasília, para debaterem temas, como governança, compliance e combate à corrupção. Eles serão palestrantes do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança. Além dos ministros, também estão confirmados os auditores do TCU, Rafael Jardim e Daniel Jezini, além do secretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, e os professores Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, Rodrigo Pironti, especialista em compliance e gestão de riscos, entre outros especialistas.

O evento tem como tema “Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do Discurso à Prática”. Segundo o presidente da Editora Fórum, organizadora do evento, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, a proposta do encontro é unir a teoria à execução. “Desde a aprovação da Lei Anticorrupção (12.846/2013), em 2013, tem se falado muito em compliance, no entanto, ainda falta muito para a sua real implementação. Apresentaremos palestras com grande embasamento teórico e fundamentado, mas com aplicação prática para a implantação dos programas de integridade nas atividades do dia a dia dos profissionais, tanto na iniciativa privada quanto na pública”, ressalta Luís Cláudio.

O professor Cláudio Sarian, coordenador científico do 12º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, informa que estão previstos painéis sobre “Governança na Administração Pública”, “Programa de Integridade e Compliance” e “Controles Internos e Gestão de Riscos”. “Destaco as palestras que serão proferidas pelo ministro Luís Roberto Barroso (STF), ‘A Constituição Federal como marco fundamental da governança nacional’; pela ministra Cármem Lúcia (STF), ‘Combate à corrupção e responsabilidade do político’; e pelo ministro André Luiz de Almeida (AGU), ‘Combate à corrupção e responsabilidade das empresas’”.

Na opinião de Cláudio Sarian, o encontro permitirá aos presentes ter uma visão sistêmica de áreas diretamente relacionadas que, na maior parte das vezes, têm sido estudadas equivocadamente de modo separado.“A prevenção e o combate à corrupção serão tratados no evento de forma integrada. Esta abordagem, inclusive, é um dos principais diferenciais do fórum”, frisa Sarian.