Por Rodrigo Pironti e Éryta Karl
Você certamente já ouviu falar de compliance, porém, a pergunta é: você sabe realmente o que o termo significa, ou ainda está apegado ao senso comum de que “estar em compliance” é “estar em conformidade”? Ora, banalizar o termo e tratá-lo dentro do conhecimento vulgar é — em uma projeção não tão distante — transformá-lo em mais um daqueles institutos jurídicos cuja aplicabilidade é tão etérea e diversificada, onde todos imaginam saber o que é, mas poucos são os que realmente conseguem transformá-lo em realidade; foi assim com conceitos como sustentabilidade e governança dentre outros.
Compliance, portanto, não é simplesmente “estar em conformidade”, pois isso é pressuposto lógico de um Estado de Direito, onde as normas são positivadas e norteadas pelo postulado da legalidade.
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Fonte: Consultor Jurídico, em 26.06.2019.