Trabalho começa a ser desenvolvido com o envolvimento de 27 secretarias e subprefeituras. Ação faz parte do Programa de Metas da Prefeitura
Cerimônia de abertura do Programa de Integridade e Boas Práticas
A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) recebeu 27 adesões voluntárias de Secretarias e Subprefeituras ao Programa de Integridade e Boas Práticas, o compliance da maior cidade brasileira. Esse número representa 48% de participação entre todos os 56 órgãos da Administração Direta da Prefeitura de São Paulo que estão interessados em aperfeiçoar seus processos de trabalho para alcançar maior eficiência, economicidade e integridade, incorporando de forma efetiva os princípios norteadores da administração pública em seus modos de atuação.
A capacitação dos servidores responsáveis pela elaboração e implementação dos Planos de Integridade em suas unidades será realizada até a próxima sexta-feira (30) no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura. O trabalho será desenvolvido ao longo do segundo semestre e faz parte do Programa de Metas 2019/2020 que prevê o aumento para 6,25 do Índice de Integridade do Município.
O prefeito Bruno Covas participou da abertura e destacou a importância da iniciativa: “A nossa preocupação central não é apenas em prestar serviços públicos, mas prestar serviços públicos dentro da lei, na legalidade, evitando desvios, corrupção, enfim, replicando todas as regras de compliance”, disse.
O termo compliance no âmbito corporativo é definido como o conjunto de medidas adotadas para a execução de todas as normas legais, regulares, além das políticas e diretrizes que são estabelecidas dentro de uma instituição. O objetivo é evitar, detectar e tratar quaisquer desvios e irregularidades que possam acontecer.
A CGM/SP é responsável pelo suporte técnico necessário para a execução da ação, orientando os órgãos sobre os assuntos mapeados que serão abordados em busca de maior eficiência e eficácia, auxiliando na adoção de conceitos de governança púbica para, desta forma, melhorar a prestação dos serviços públicos.
“A ideia aqui é a prevenção. Iremos aqui desenvolver e estruturar ações para prevenir que eventuais irregularidades aconteçam, as vezes por falta de conhecimento em relação aos procedimentos, ou até por má fé. Por isso que é muito importante que a gente estruture as nossas secretarias e subprefeituras adequadamente. Transparência é a melhor maneira de prevenir a ocorrência de determinados atos impróprios praticados”, afirmou o secretário do Governo Municipal, Mauro Ricardo Costa.
Para o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, “não basta identificar irregularidade e propiciar responsabilização, é necessário também investir na prevenção e na eficiência dos controles e da transparência, contribuindo para a melhoria dos resultados da gestão. Para isso, cada Secretaria e Subprefeitura elaborará, com apoio da CGM/SP, seu Plano de Integridade, diagnosticando riscos, vulnerabilidades e oportunidades de melhoria, cuja efetividade será medida pelo Índice de Integridade”.
PROGRAMAÇÃO
Oficina de Capacitação - Programa de Integridade e Boas Práticas: Conceitos Fundamentais; Princípios e Diretrizes.
Dia 1 (29/08 - quinta)
8h30 às 9h - Recepção dos participantes, credenciamento.
9h às 9h30 - Apresentação oficial do Programa de Integridade e Boas Práticas
9h30 às 10h – Introdução ao Programa de Integridade: Conceitos gerais, objetivos e metodologia
10h às 12h – Transparência, acesso à informação, participação e controle social na gestão de riscos à integridade
12h às 13h – Almoço
13h às 15h - Gestão de riscos, avaliação dos controles internos e indicadores de desempenho P1
15h às 15h20 – Intervalo
15h20 às 18h - Gestão de riscos, avaliação dos controles internos e indicadores de desempenho P2
Dia 2 (30/08 - sexta)
9h às 10h - Código de Conduta Funcional e a ética no exercício da função Pública
10h às 11h - Corrupção: fundamentos, prevenção e combate
11h às 12h - Procedimentos para promoção de responsabilização
12h às 13h – Almoço
13h às 15h30 – Satisfação as demandas dos cidadãos
15h30 às 16 – Política de Defesa de Usuário
16h às 16h20 – Intervalo
16h20 às 18h: Oficina/atividade prática sobre a elaboração dos Planos de Integridade (sumário/template, procedimentos, etapas)
Fonte: Prefeitura de São Paulo, em 29.08.2019
Foto: Leon Rodrigues/Secom