Dando continuidade aos debates de forma retoma no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi abordado, no final da tarde dessa segunda-feira (17), a temática ‘Segurança da Informação no Judiciário + Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)’. O evento foi transmitido pela plataforma Zoom e contou com a participação do coordenador de Segurança da Informação do TJPB, João Matos, e do encarregado de proteção de dados pessoais da Corte, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães.
A transmissão on-line durou cerca de duas horas e teve a presença virtual do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, além de magistrados, diretores, gerentes e servidores do Judiciário estadual.
O coordenador de Segurança da Informação do TJPB, João Matos, fez a abertura da palestra. Ele mostrou, durante a explanação, uma visão do que é a segurança da informação, bem como ressaltou que todas as instituições, sejam elas públicas ou privadas, estão a mercê de terrorismo cibernéticos no mundo todo. “Por isso, é necessário promover a cultura de segurança da informação”, disse o palestrante.
João Matos falou, ainda, sobre as formas para combater a invasão de hackers no ambiente de trabalho, como: não usar pendrive pessoal no trabalho; ter cuidado onde clicar; não utilizar a mesma senha em diferentes serviços ou senha simples; não usar redes sociais a partir da rede coorporativa e não compartilhar senhas, dentre outros.
“Essas simples precauções já diminuem bastante o risco de invasão”, frisou João Matos, acrescentando que “é preciso manter equipe técnica qualificada para, efetivamente, identificar e tratar os riscos de segurança da informação”.
Em seguida, o encarregado de proteção de dados pessoais, Rodrigo Nóbrega, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que consiste na garantia da transparência e segurança dos dados sensíveis e pessoais no âmbito do TJPB. Segundo o assessor, desde janeiro deste ano, a instituição passou a promover ações voltadas à implementação da normativa.
Na explanação, Rodrigo Nóbrega falou sobre o objetivo, a programação e as fases do projeto no TJPB, dentre elas: a conscientização; projeto, desenho e metodologia; mapeamento de fluxo de dados e segurança da informação; documentação; identificação; análise de riscos e lacunas; e governanças e proteção de dados.
“A LGPD vem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, bem como o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, durante o tratamento de dados pessoais por parte do TJPB”, disse o assessor.
Tratamento de dados pessoais, segundo o artigo 5º, X, da LGPD, é "toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração", enfatizou Rodrigo.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, finalizou a transmissão da live, agradecendo a equipe da Diretoria da TI, os palestrantes e participantes.
“O TJPB, como instituição, tem que estar preocupado em manter uma cultura de atenção à segurança das informações, de forma a minimizar riscos à segurança dos dados. Daí a necessidade de compartilhar com juízes e servidores as boas práticas e informações de segurança. No tocante à proteção de dados, tema igualmente correlato à segurança, reflete o respeito e compromisso do TJPB no cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo um dos primeiros tribunais a concluir o projeto para implantação do referido normativo”, comentou o magistrado.
Fonte: TJPB, em 18.08.2020