Por Carolina Gladyer Rabelo Saches e Cintia M. Ramos Falcão
Com um enredo repleto de idas e vindas, confusões e reviravoltas emocionantes, além de discussões dignas de serem televisionadas, parte desta história chegou ao seu capítulo final: a LGPD entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18/9.
Mas este não é o fim, nossos caros!
Muitas emoções ainda estão por vir e as polêmicas continuam, seja pela busca à adequação ou esclarecimentos de alguns pontos que ficaram um tanto "nebulosos".
A Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou, pelos mais íntimos, como LGPD, estabeleceu originalmente o início de sua vigência em 24 meses após a sua publicação, ou seja, inicialmente seria válida a partir de 15 de agosto de 2020.
Fonte: Consultor Jurídico, em 25.09.2020