Principal rede de articulação institucional brasileira realiza evento on-line entre os dias 01 e 04 de dezembro
Cerca de 70 instituições participam da XVIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA 2021). O evento ocorre de 01 a 04 de dezembro, de forma virtual, nas redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este ano, 11 ações foram desenvolvidas ao longo de 58 reuniões e os resultados concretos serão divulgados durante o evento.
A Enccla é a principal rede de articulação institucional brasileira para a formulação, discussão e concretização de políticas públicas e soluções de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Os temas a serem trabalhados em 2021 serão definidos nas reuniões fechadas e apresentados na cerimônia de encerramento, na sexta-feira (04), com participação presencial e on-line.
Para essas ações, o trabalho é desenvolvido em três etapas: o recebimento das propostas, a escolha das mais relevantes e a discussão das selecionadas. Para cada ação definida, cria-se um grupo de trabalho, que discute e desenvolve medidas de concretização de políticas públicas como resultado. Todas as estratégias definidas durante a semana serão divulgadas em coletiva após o encerramento.
Entre as linhas de atuação da Estratégia Nacional estão: produção e divulgação de conhecimento; capacitação de agentes públicos; elaboração de sistemas e compartilhamento de dados; estruturação de órgãos e elaboração de propostas de atos normativos.
Cabe à Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), exercer as atribuições de Secretaria-Executiva da Enccla.
A ENCCLA
Criada em 2003, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) é formada por mais de 70 instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal, estadual e municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas.
Desde sua criação, a Enccla já desenvolveu 300 ações, tendo alcançado importantes resultados para o país, como as criações do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro (PNLD), do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (GROTIUS) e da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab).
No cenário mundial, a ENCCLA tem cumprido papel essencial para atender as recomendações internacionais. Ao longo desses anos, os trabalhos desenvolvidos pela Estratégia trouxeram diversos resultados positivos no combate ao crime de lavagem de dinheiro e às práticas de corrupção, conheça os principais resultados da Enccla.
Serviço
XVII Reunião Plenária da ENCCLA 2021 - De 01 a 04 de dezembro de 2020
Terça-Feira (01/12), Quarta-feira (02/12) e Quinta-feira (03/12)
9h às 18h – Reuniões dos grupos de trabalho (Fechadas)
Sexta-feira (04/12) - Transmissão ao vivo no canal do MJSP no YouTube
9h30 às 12h30 - Aprovação dos resultados da ENCCLA 2020
16h às 18h - Plenária de Encerramento – aprovação das Ações da ENCCLA
Fonte: MJSP, em 30.11.2020