Por Adriel Santana
O crescimento do mercado brasileiro de combate às fraudes está acompanhado de uma ausência de conhecimento sobre seu funcionamento. As companhias iniciantes na adoção regular de investigações empresariais ainda possuem muitas dúvidas acerca da sua condução e finalização. Todavia, a verdade é que não há um único formato de investigação, mas sim medidas disponíveis a depender dos objetivos e finalidades.
Se por um lado o cliente é o responsável por estipular os objetivos de uma investigação, cabe ao investigador assinalar as melhores técnicas de mercado utilizáveis para alcançá-los. Aqui é importante frisar que, independentemente dos assuntos específicos investigados, todos os pontos de atenção encontrados no decorrer de uma investigação, ligados ou não aos objetivos, devem ser também considerados pelos profissionais atuantes no caso. Essas descobertas, fora do escopo, podem servir para que novas investigações sejam depois abertas para aprofundá-las.
O processo de coleta de dados e informações começa quando os investigadores, por meio dos recursos disponíveis e das especificações (e limitações) do cliente, escolhem as fontes e os métodos que utilizarão para encontrar as evidências necessárias e, assim, alcançar os objetivos do caso. Afinal, os requisitos do cliente e os padrões utilizados pelo investigador controlam o escopo, o formato, o tempo e o custo de uma investigação empresarial.
Nos casos em que se utilizam fontes internas, as possibilidades de coleta de dados podem ir desde entrevistas com denunciantes, suspeitos e potenciais testemunhas ligadas ao caso, passando pelo monitoramento (virtual ou físico) dos investigados, pela análise de documentos significativos até à cópia forense de HDs e celulares corporativos de pessoas relevantes. Inclusive, caso exista pretensão de ingressar posteriormente com ações judiciais contra os investigados que se revelarem culpados, é extremamente válido que essa coleta seja acompanhada por um tabelião responsável por atestar a integridade do procedimento, tornando as evidências encontradas juridicamente válidas.
Já a investigação empresarial utilizando fontes abertas e públicas dependerá da aplicação dos princípios estabelecidos por todas as pesquisas sérias realizadas, com ênfase adicional na qualificação das informações. No momento em que uma fonte formal ou única fornece dados aparentemente factuais e, especialmente, fontes on-line sem histórico de confiabilidade são utilizadas, a devida diligência exige que seja realizada uma análise sob diversos crivos que busquem refutá-los ou colocá-los em dúvida. O teste da falseabilidade, que passa por duplas checagens, é essencial nesse processo.
No que concerne à internet, os investigadores devem partir do pressuposto de que as informações encontradas são voláteis, podendo ser necessário adicionar, excluir ou alterar a combinação de fontes on-line utilizadas no decorrer da análise. O monitoramento contínuo das atividades por meio da internet tem se tornado ainda mais importante para essas investigações justamente em face dessa mutabilidade das informações. Inclusive, dependendo do assunto investigado, vale utilizar-se de um tempo extra para conduzir uma busca por (novas) fontes específicas que, teoricamente, fornecerão dados ainda mais relevantes.
Seja por meio de métodos de coletas focados em fontes internas ou externas, os investigadores precisam ser precisos, focados e curiosos. O profissional necessita ter uma combinação de qualidades: mente aberta às possibilidades interpretativas dos dados e informações que se apresentarem; noção mínima das tecnicidades e circunstâncias acerca do caso; e amplo conhecimento geral sobre formas de conduta normalmente esperadas por qualquer pessoa, seja física ou jurídica.
Outro ponto é que, normalmente, os investigadores interrompem o processo quando encontram indicadores significativos de ilicitudes ou crimes, mas é igualmente importante encontrar circunstâncias atenuantes e verificar a ocorrência, gravidade, frequência e impacto de supostas ações erradas dentro do tempo disponível e diretrizes para a coleta. Afinal, apesar de estar a serviço do cliente, é responsabilidade do profissional ser objetivo e, na medida do possível, justo com àqueles que se investiga.
Todas as investigações buscam certezas, mas todos os investigadores devem exercer um certo grau de ceticismo saudável, mesmo que evidências convincentes tenham sido encontradas. No final, as pessoas encarregadas de investigar devem buscar a verdade, o que demanda o máximo de cautela disponível e autocrítica técnica sobre as provas coletadas em sua própria investigação.
(*) Adriel Santana é coordenador de Forense e Investigações Empresariais na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados.