A discussão e a adoção de medidas pela igualdade de gênero em nossa sociedade adquirem novo contorno este ano a partir de iniciativa que alinha diversas instituições num congresso que acontecerá on-line no período que marca a comemoração do Dia Internacional de Mulher. O I Congresso Internacional de Igualdade de Gênero ocorrerá nos dias 03, 04, 07 e 08 de março e será transmitido no canal da APMP – Associação Paulista do Ministério Público no Youtube. Veja aqui https://www.youtube.com/c/APMP_SP. A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, expõe sobre “Mulheres em cargos de Poder e Liderança” na palestra magna de abertura. A riqueza e consistência do programa inclui apresentação de pesquisas e estudos sobre mulheres, gênero e raça na política; a luta por direitos das mulheres indígenas com a advogada Samara Pataxó; o reconhecimento de direitos da população LGBTQIA+; a discussão sobre “Candidaturas femininas e igualdade de gênero”; e a programação ainda contempla exposições da Professora de Direito da University of Miami School of Law Zanita Fenton (“Racialized gender stereotypes in gender violence”) e a Professora Associada da University of Nevada Sara Blithe (“Gender equality and work-life balance”). A programação completa está abaixo;
O Congresso tem a coordenação científica da promotora de justiça Celeste Leite dos Santos, Coordenadora do Grupo de Estudos Gênero, e de Rafael Oliveira Costa, Diretor Acadêmico da APMP, e de Vanessa Almeida, Promotora de Justiça (MPSP). Inscrições pelo link: https://cutt.ly/kPyRF4w
O evento online é realização da APMP com apoio de CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, MPPR – Ministério Público do Paraná, Projeto AVARC – Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público de São Paulo, Justiceiras – Força tarefa pró-mulher, PPGD – Programa de Pós-graduação em Direito da UNIRIO, IERBB/MPRJ - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Rio de Janeiro, Escola Superior do MPPR, AMPPE – Associação do Ministério Público de Pernambuco, APAMAGIS – Associação Paulista dos Magistrados, Instituto Justiça de Saia, FAM – Faculdade das Américas, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Observatório de Candidaturas Femininas, Ministério Público de São Paulo, Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Araújo Recchia Santos – Sociedade de Advogadas
Confira a programação:
Dia 3 de março (quinta-feira), às 17h
Abertura: Paulo Penteado Teixeira Junior (Presidente da APMP), Mário Sarrubbo (Procurador-Geral de Justiça), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (Presidente da CONAMP), Fernando José da Costa (Secretário da Justiça), Paulo Sérgio de Oliveira Costa (Secretário da Justiça e Diretor da ESMP – Escola Superior do Ministério Público), Regina Nunes (Empresária e Primeira-Dama da cidade de São Paulo), Vanessa Mateus (Presidente da Apamagis – Associação Paulista dos Magistrados), Tatiana Viggiani Bicudo (Procuradora de Justiça e Secretária do Conselho Superior – MPSP ) e Deluse Amaral (Presidente da AMPPE – Associação do Ministério Público de Pernambuco).
Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP), Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça –MPSP)
MESA I – O PAPEL DAS MULHERES NO BICENTENÁRIO DA REPÚBLICA
Palestra: “Mulheres em cargos de Poder e Liderança”, com a Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.
MESA II – MULHERES, GÊNERO E RAÇA
Palestra: “Profissionalismo, gênero, diferença e identidades”, com a Professora Maria da Gloria Bonelli, titular sênior do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos.
Palestra: “Pesquisa Cenários de Gênero e a participação política das mulheres no MP brasileiro”, com a Procuradora de Justiça (MPMS) Ana Lara Camargo de Castro.
Palestra: “Interseccionalidades e Mulheres nas Convenções Partidárias”, com a Advogada Fernanda Cordeiro de Oliveira, Doutoranda em Ciência Política pela UFSCar.
MESA III – EQUIDADE DE GÊNERO E O PAPEL DA LIDERANÇA FEMININA
Palestra: “Equidade de gênero. O papel das mulheres na liderança política cultural como instrumento de transformação social”, com a Advogada Gabriela Araújo, que também é Professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
Palestra: “Equidade de gênero e a tutela das mulheres com deficiência”, com a Jornalista da Rede Globo Flávia Cintra.
Dia 04 de março (sexta-feira), às 10h e 18h
Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP), Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP) e Rafael de Oliveira Costa (Promotor de Justiça –MPSP)
MESA I: RACISMO E GÊNERO
Palestra: “Mulheres indígenas, processos de descolonização e luta por direitos”, com a Advogada Samara Pataxó.
Palestra: “A população LGBTQIA+ e o reconhecimento de direitos”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Fabíola Sucasas.
Palestra: “Interseccionalidade e justiça social”, com a Diretora Adjunta da ENAR e Fundadora Revibra Europa, Juliana Wahlgren.
MESA II: CANDIDATURA DE MULHERES E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Palestra: “Ouvidoria das Mulheres e Redes de Apoio”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Gabriela Manssur.
Palestra: “Candidaturas femininas e igualdade de gênero”, com a Advogada e Presidente do Observatório Eleitoral da OAB/SP Maíra Recchia.
Palestra: “O Ministério Público na defesa da vítima de violência de gênero”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Silvia Chakian.
Palestra: “O papel da mídia no acolhimento de vítimas”, com a Jornalista da Rede Globo Isabela Leite.
Dia 07 de março (segunda-feira), às 10h e 18h
Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP) e Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP).
MESA I: TUTELA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS E IGUALDADE DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES
Palestra: “As Vítimas nas Cortes Internacionais”, com a ex-Juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional.
Palestra: “Igualdade de gênero no Ministério Público Brasileiro e Europeu”, com a Professora Antónia Martin Barradas, da Universidade de Coimbra.
MESA II: JUSTIÇA, GÊNERO E DIREITOS HUMANOS
Palestra: “Violência política e violência institucional”, com a Deputada Federal Margarete Coelho.
Palestra: “Recomendação n°35 do comitê CEDAW”, com a ex-Subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko (até agosto de 2016).
Palestra: “Estatuto da vítima: importância e ações possíveis”, com a Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo e Diretora da Mulher da Federação Nacional dos Policiais Federais, Susanna do Val More.
Palestra: “Dia Nacional e Memória das vítimas da COVID-19”, com a Historiadora, Presidente da Associação Brasileira de Estudos Cemiteriais (ABEC) e Coordenadora da Rede de Apoio, Elisiana Trilha Castro e com o Coordenador da Rede de Apoio COVID-19, Danilo Cesar.
Palestra: “A Lei Maria da Penha na Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, com a Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Alice Bianchini.
Palestra: “Racismo e ausência de política de igualdade de oportunidades para mulheres nas instituições”, com a Advogada e Sócia fundadora do escritório Araújo Recchia Santos Sociedade de Advogadas, Priscila Pamela Santos.
Dia 08 de março (terça-feira), às 9h e 17h
Presidentes das mesas: Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Vanessa Almeida (Promotora de Justiça – MPSP), Mylene Comploier (Promotora de Justiça – MPSP) e Valderez Abbud (Procuradora de Justiça – MPSP).
MESA I: FEMINISMO CRÍTICO
Palestra: “Assédio Moral e Violência Institucional”, com a Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Raquel Gallinati.
Palestra: “Racialized gender stereotypes in gender violence”, com a Professora de Direito da University of Miami School of Law Zanita Fenton.
Palestra: “Gender equality and work-life balance”, com a Professora Associada da University of Nevada Sara Blithe.
Palestra: “Feminismo crítico e direitos das mulheres“, com a Procuradora de Justiça e Secretária do Conselho Superior (MPSP) Tatiana Bicudo.
MESA II: FEMINISMO, TRAJETÓRIAS E PERSPECTIVAS DAS MULHERES DE CARREIRAS JURÍDICAS
Palestra: “Violência psicológica, stalking e a atuação do Ministério Público”, com a Promotora de Justiça (MPSP) Valéria Scarance.
Palestra: “Violência Institucional”, com a Presidente da ABMCJ Nacional, Manoela Gonçalves.
Palestra: “Trajetória das Mulheres. Magistratura e Gênero: uma análise da condição profissional feminina no judiciário fluminense”, com a Professora Ana Paula Sciammarella, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), que também é Coordenadora Executiva do Fórum Justiça.
Palestra: “Mulheres no Ministério Público brasileiro: uma visão interseccional”, com a Promotora de Justiça (MPBA) Lívia Sant’Anna Vaz.
Encerramento
Celeste Leite dos Santos (Promotora de Justiça – MPSP), Lays Silvia Dolivet (Coordenadora dos cursos de Direito do Centro Universitário das Américas – FAM), Sabrina Ribeiro dos Santos (Vereadora da Câmara Municipal de Lagoa Santa – Minas Gerais).
As inscrições para todos os dias do Congresso podem ser realizadas pelo link: https://cutt.ly/kPyRF4w
Fonte: Cleinaldo Simões, em 24.02.2022