Por Marcus Vinicius R. Gonçalves e Adriana Giori
Compliance, sucintamente, significa estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. E isto vale para todas as esferas: fiscal, contábil, ambiental, financeira, trabalhista etc.
As inúmeras mudanças ocorridas no cenário empresarial nacional, "obrigaram" as empresas à adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um código de ética e de um programa de compliance.
Compliance, sucintamente, significa estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. E isto vale para todas as esferas: fiscal, contábil, ambiental, financeira, trabalhista etc.
Na esfera trabalhista, o grande número de ações promovidas por trabalhadores, requerendo vultuosas indenizações por assédio moral, sexual e danos morais decorrentes, além de uma efetiva fiscalização do MP do Trabalho, comprovam a necessidade de as empresas adotarem normas de compliance trabalhista.
Fonte: Migalhas, em 07.06.2022