Por Flavia Derra Eadi de Castro (*)
Uma abordagem estratégica concentra-se na identificação e na resolução proativa de questões legais antes que elas se transformem em conflitos significativos, a advocacia preventiva é uma grande aliada no setor jurídico de grandes empresas. Adotada para antecipar e mitigar potenciais litígios legais, essa abordagem não apenas economiza tempo e recursos, mas também promove uma cultura empresarial que valoriza a conformidade legal e a gestão eficaz de riscos.
As estratégias implementadas nessa modalidade são consideradas fundamentais na funcionalidade de gestão e nos mostra como um setor empenhado em manter uma advocacia preventiva eficaz é primordial para a expansão e para a manutenção de custos para empresas de diversos setores.
Conheça a seguir 6 métodos de prevenção jurídica que sua empresa pode precisar:
- Avaliação de Riscos e Conformidade Legal
Se dá por meio de uma análise detalhada dos riscos legais enfrentados pela empresa em suas operações diárias. Isso pode incluir questões relacionadas a contratos, propriedade intelectual, regulamentações setoriais, relações trabalhistas, entre outros. Uma vez identificado é essencial desenvolver e implementar políticas e procedimentos para garantir a conformidade com as leis e regulamentos pertinentes.
- Educação e Treinamento
Trata-se de investir em programas de educação e treinamento para funcionários em questões legais relevantes com objetivo de ajudar a prevenir problemas antes mesmo que surjam. Os funcionários devem estar cientes das políticas internas da empresa, das leis aplicáveis ao seu trabalho e dos procedimentos a serem seguidos e até mesmo das consequências, em caso de potenciais violações. Isso não apenas reduzirá a probabilidade de litígios, mas também promoverá uma cultura organizacional que valoriza a ética e a conformidade.
- Revisão e Atualização de Contratos
Como bem sabemos, os contratos são uma área comum de disputa legal. Por isso, é essencial revisar regularmente os contratos existentes e garantir que estejam atualizados e alinhados com as necessidades e objetivos da empresa. Isso pode incluir a inclusão de cláusulas de resolução de disputas alternativas, como arbitragem, que podem ser mais rápidas e menos dispendiosas do que litígios tradicionais.
- Propriedade Industrial
A proteção da propriedade industrial é fundamental para muitas empresas, especialmente aquelas em setores altamente inovadores. Dessa forma, é primordial implementar políticas para identificar, proteger e gerenciar ativos de propriedade industrial, como patentes, marcas registradas e segredos comerciais, ajudando a evitar disputas legais relacionadas à violação de direitos de propriedade industrial no futuro.
- Auditorias Internas
Esse podemos classificar como ato essencial, pois realizar auditorias internas periódicas para avaliar o cumprimento das políticas e procedimentos estabelecidos pode ajudar a identificar áreas de risco e oportunidades de melhoria. Auditorias podem abranger uma ampla gama de questões, incluindo conformidade regulatória, práticas trabalhistas, governança corporativa e segurança da informação.
- Consulta antecipada com advogados
Envolver advogados especializados em questões específicas desde o início de projetos importantes ou decisões estratégicas pode ajudar a evitar problemas legais antes que eles ocorram. Os advogados podem fornecer orientação jurídica personalizada e estratégica, auxiliando a empresa a navegar por questões complexas e a tomar decisões assertivas.
São inúmeras as frentes que a advocacia preventiva é capaz de atender, ajudando a ser uma ferramenta poderosa para empresas que desejam evitar processos dispendiosos, protegendo seus interesses a longo prazo. Assim como é necessário que saibamos que, ao adotar uma abordagem proativa para identificar e mitigar riscos legais, as empresas irão promover uma cultura de conformidade, reduzir custos jurídicos e concentrar seus recursos em iniciativas que impulsionam o crescimento e a inovação.
Portanto, podemos concluir que a advocacia preventiva não é mais um custo para a empresa, mas sim um investimento e também uma estratégia essencial para o sucesso empresarial sustentável.
(*) Flavia Derra Eadi de Castro é Head de Compliance Trabalhista e LGPD na RGL Advogados.
(26.03.2024)