Objetivo do encontro é estimular a participação da sociedade nas discussões e futuras ações de combate à corrupção
Brasília, 21/5/18 – Foi realizado nesta segunda-feira (21), em Curitiba, no Paraná, o primeiro Evento Público Regional da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) para discutir, junto à sociedade, propostas para a consolidação do Plano Nacional de Combate à Corrupção. O encontro, que aconteceu na Universidade Federal do Paraná, contou com 40 participantes que apresentaram 25 propostas de prevenção e de combate à corrupção.
As sugestões foram apresentadas e discutidas em grupos de trabalho com o objetivo de elaborar propostas concretas de enfrentamento à corrupção. Os participantes foram divididos em três grupos, conforme os eixos de atuação da Enccla. Foram apresentadas 10 propostas no eixo Prevenção (iniciativas para evitar a ocorrência de atos de corrupção); 11 propostas no eixo Detecção (iniciativas para melhor identificação e controle de atos de corrupção); e quatro propostas no eixo Punição (iniciativas para investigação e aplicação de sanções ou penas para os praticantes de atos de corrupção). Ao final, as propostas discutidas e consolidadas nos grupos de trabalho foram apresentadas a todos os participantes do evento.
O intuito do evento é estimular a participação da sociedade nas discussões e futuras ações de combate à corrupção que serão executadas pelos agentes públicos do país. “A participação social é fundamental para que o Estado possa agir de forma orientada também pela sociedade. O cidadão, ao vivenciar os problemas, sabe o que precisa ser feito para melhorar o seu município, o seu estado, mas nem sempre consegue um canal onde possa ser ouvido”, destaca Tácio Muzzi, diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça, que coordena os trabalhos da Enccla.
Silvia Oliveira, coordenadora-geral de Articulação Institucional do DRCI, explica que as contribuições recebidas pela sociedade servirão como insumos para o trabalho que será executado na Ação 1/2018 da Enccla. “As propostas recebidas nos eventos públicos, que acontecerão nas cinco regiões do país, serão analisadas para a definição de diretrizes para o enfrentamento da corrupção no Brasil, seja por meio de Ações desenvolvidas pela própria Enccla, seja por iniciativa de outras instituições nos diversos poderes e esferas da Federação”, explica.
Este foi o primeiro de cinco eventos públicos que serão realizados pela Ação 1/2018 da Enccla e que deverá, ao final do ano, durante a Reunião Plenária Anual da Estratégia, apresentar a versão final do Plano Nacional de Combate à Corrupção.
Fonte: Enccla, em 21.05.,2018