Texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reunirá com governadores e secretários de segurança pública, nesta segunda-feira (4), para apresentar e debater o Projeto de Lei Anticrime. "É um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda sociedade", defendeu o ministro. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.
Norteado pelo combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos, a proposta é uma das metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. "O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento. Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas públicas efetivas", sustentou.
"É uma proposta robusta", diz Sergio Moro sobre Projeto de Lei Anticrime.
Ministro fala sobre a proposta. Veja o vídeo.
Moro destacou o potencial destrutivo da corrupção no país, que envolve empresários em esquemas de pagamentos de propina e extorsão que encarecem contratos, serviços e fornecimento de mercadorias. “A corrupção acaba tendo uma espécie de imposto obscuro”, apontou. Nos últimos anos, o Brasil registrou queda acentuada em ranking mundial da corrupção, passando da 46ª posição, em 2001, para a 96ª, em 2017, segundo levantamento da ONG Transparência Internacional.
Além de medidas para aplacar a corrupção e melhorar a segurança pública, ele ressaltou que as medidas que serão anunciadas também beneficiarão o ambiente de negócios e, consequentemente, o desenvolvimento do Brasil. "As pessoas querem investir seu capital em locais seguros. As empresas [estrangeiras] muitas vezes trazem aqui os seus dirigentes. Um ambiente de violência pode haver relutância em fazer esse tipo de investimento”.
O ministro enfatizou que acima de todas as questões, o projeto tem como principal intuito melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. “O ambiente de negócios é um fator, mas principalmente pensar no cidadão brasileiro”, defendeu.
Fonte: MJSP, em 03.02.2019.