A Controladoria Geral do Estado agora é responsável pelo Portal da Transparência do Governo do Paraná. Antes, o Portal era administrado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria da Comunicação Social, e a CGE tinha papel consultivo e de monitoramento. A proposta é garantir que o site seja um instrumento de combate à corrupção e manutenção da integridade das relações internas e externas dos órgãos governamentais. Para isso, a população será incentivada a participar do processo.
Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, com a coordenação do portal feita pela CGE será possível dar mais celeridade na apresentação das informações, garantindo que a população tenha acesso às informações de forma mais ágil.
“Queremos fomentar a sociedade à participação para a busca desses dados, para que tenhamos a parceria entre a transparência, que é dever do Estado, e o controle social, que é direito do cidadão, atendidos”, afirmou Siqueira.
DECRETO – O decreto, que formaliza a mudança e explica os novos procedimentos aos órgãos do Estado, será emitido nesta semana, conforme ficou acordado na reunião realizada na semana passada (14), na Secretaria da Comunicação Social. No encontro também foram definidas estratégias para aproximar a população do Governo.
Participaram, pela Secretaria da Comunicação Social, o diretor-geral Fabrício Ferreira; e Úrsula Poli e Jomara Totzek, da equipe de Marketing. Pela CGE, além de Siqueira, estavam presentes o diretor de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Klaus Gruber; e a coordenadora de Transparência, Thays Kruk da Rocha.
A Diretoria de Transparência e Controle Social está comprometida em apresentar o maior número de informações e deixá-las acessíveis. “A alimentação das informações do portal continua sob responsabilidade dos órgãos do governo e, agora, cabe à CGE planejamento, coordenação, controle e avaliação dos sistemas de transparência do governo estadual”, explicou Gruber.
O controlador-geral disse que o trabalho também será direcionado para que o paranaense tenha conhecimento de todos os gastos e ações do Estado e as informações sejam acessíveis, sem entraves. “A informação ativa deve ser simples e dada de maneira direta, para que o cidadão saiba onde seu dinheiro está sendo aplicado no Paraná e a forma responsável com que o Estado age com esse recurso”, detalhou Siqueira.
ANTICORRUPÇÃO – A CGE é responsável também pelo programa de compliance, para garantir a integridade das relações governamentais e que começa a ser implantado nos órgãos oficiais. Outro setor sob administração da Controladoria-Geral é a Ouvidoria, para recebimento de denúncias da sociedade sobre desvio de conduta de colaboradores, de servidores, autoridades.
Para Siqueira, é a soma do trabalho que possibilita à sociedade ter certeza que o Estado está comprometido com o combate à corrupção. “Se houver casos de corrupção seremos os primeiros a identificá-los e a documentar, registrar e encaminhar para as autoridades esses desvios. Vamos apresentá-los para o Ministério Público e Polícia Civil para estancar qualquer tipo de sangramento do Estado”, determinou Siqueira.
Fonte: ANP, em 18.02.2019.