Obra à venda nos Estados Unidos, Europa e Ásia retrata novas formas de lavagem de dinheiro por meio de atividades ilegais na internet
O Desembargador Federal Fausto De Sanctis do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) lançou, no dia 15 de agosto, pela Editora Springer, a obra “Technology-Enhanced Methods of Money Laundering: Internet As Criminal Means”. Redigido em inglês, o livro aborda métodos avançados de tecnologia na lavagem de dinheiro, com ênfase no uso da rede mundial de computadores para a prática de crimes.
A obra identifica e examina as novas formas em que o dinheiro é lavado internacionalmente, por meio de atividades ilegais na internet, com foco em vendas, pagamentos, mídias sociais e jogos on-line, bem como na aplicação indevida de impostos.
O autor pondera que a tecnologia facilita a lavagem de dinheiro sendo parte significativa das atividades cibernéticas maliciosas. Para ele, é fundamental impedir a expansão dessas práticas.
“Embora equipados com ferramentas modernas, os investigadores, os promotores, os juízes e as agências reguladoras, na maioria dos países, não estão preparados para detectar, investigar e processar, com precisão, esse tipo de atividade criminosa”, opina De Sanctis.
O magistrado defende uma melhoria institucional e regulatória mais ampla, formulando uma base para detectar esquemas de lavagem de dinheiro em evolução. O autor também trata de forma inovadora as vendas, os pagamentos, o uso da mídia social e os jogos on-line, e a relação existente entre tais atividades e a questão tributária subjacente.
A publicação também apresenta as mais novas técnicas usadas por criminosos, muitas vezes negligenciadas pelos aplicadores da lei, e propõe uma abordagem adequada para combater esses crimes.
O livro foi lançado nos Estados Unidos, Europa e Ásia pela Springer, mas pode ser adquirido on-line pela “Amazon”. Trata-se da quinta obra publicada pelo magistrado fora do Brasil.
O autor
Fausto Martin De Sanctis é Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região desde 2011. É Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP, em 16.06.1998) e Especialista em Processo Civil pela Universidade de Brasília (UnB, em 10.06.1997). Atualmente, ocupa o cargo de Ouvidor-Geral da Justiça Federal da 3.ª Região no biênio 2018-2020 e Supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário Federal da 3ª Região - GMF.
De Sanctis já publicou os seguintes livros no exterior:
International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness. A Criminal Justice Perspective from the “Panama Papers” (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2017);
Churches, Temples, and Financial Crimes – A Judicial Perspective of the Abuse of Faith (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2015);
Football, Gambling, and Money Laundering. A Global Criminal Justice Perspective (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2014);
Money Laundering through Art: A Criminal Justice Perspective (Springer, Cham, Heidelberg, Nova Iorque, Dordrecht, Londres, 2013).
No Brasil, dentre outras, o Desembargador Federal é autor das seguintes obras:
Delinquência Econômica e Financeira – 1ª Edição (Editora Forense Ltda., Rio de Janeiro, 2017);
Crime Organizado e Destinação de Bens Apreendidos. Lavagem de Dinheiro, Delação Premiada e Responsabilidade Social (Saraiva, São Paulo, 2009, e 2ª edição em 2015);
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte (Editora Del Rey BH Ltda., Belo Horizonte, 2015);
Direito Penal – Parte Geral (Organização: André Ramos Tavares e José Carlos Francisco, Método, São Paulo; Forense, Rio de Janeiro, 2014);
Lavagem de Dinheiro. Jogos de Azar e Futebol. Análise e Proposições (Juruá, Curitiba, 2010);
Responsabilidade Penal das Corporações e Criminalidade Moderna (Saraiva, São Paulo, 2009);
Combate à Lavagem de Dinheiro. Teoria e Prática (Millenium, Campinas, 2008);
Direito Penal Tributário – Aspectos Relevantes (Bookseller, Campinas, 2006);
Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional – Tipo Penais que Tutelam o Sistema Financeiro Nacional (Millennium, Campinas, 2003);
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (Saraiva, São Paulo, 1999).
Fonte: TRF3, em 04.09.2019