Por Crisley Santana
Programa ajuda cidadãos a entender de que maneira seu dinheiro está sendo gasto pelos órgãos públicos
O acesso à informação é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Mas compreender informações sobre gastos públicos, por exemplo, pode não ser uma tarefa simples, dada a complexidade em que esses dados se encontram, além dos termos técnicos comumente utilizados. Para tornar a gestão pública mais transparente aos cidadãos, ex-alunos da USP criaram a plataforma RevelaGov.
O software trabalha coletando dados públicos, principalmente orçamentários, em portais de transparência e outros sites do Estado de São Paulo. Ou seja, colhe dados disponíveis e abertos na internet. Por meio do sistema, as informações são tratadas e cruzadas. Isso possibilita uma leitura mais fácil e pode indicar irregularidades ao comparar despesas e investimentos feitos pelos órgãos públicos nos municípios paulistas.
O sistema utiliza ferramentas de inteligência artificial e big data. A base de dados contém informações de 1.802 órgãos públicos de cidades do Estado de São Paulo e foi mapeada entre 2008 e 2018. A análise permitiu encontrar mais de 1 milhão de indícios de irregularidades.
A ideia do projeto partiu da tese de doutorado de Rafael dos Anjos, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP. Com a pesquisa, ele buscava reduzir a assimetria de informação entre a população e o gestor público, especialmente o político, conforme destacou em entrevista à Rádio USP.
Bárbara Krysttal, gestora de políticas públicas, formada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, em São Paulo, também atuou no projeto. Sua participação foi, principalmente, na criação de indicadores que pudessem demonstrar irregularidades praticadas por órgãos públicos.
“O que mais me gera interesse é essa questão de a população poder saber, conhecer como a cidade dela está. Uma cidade que tem pouca transparência, tem muito obscurantismo. E esse obscurantismo, normalmente, significa alta porosidade à corrupção”, diz.
Os benefícios do sistema, segundo Bárbara, se estendem da gestão pública aos cidadãos. “A vantagem é que o Estado conseguirá monitorar todos os municípios, a gestão que está sendo feita. E a população se beneficia ainda mais por poder ver onde o dinheiro está sendo gasto, se o prefeito está investindo nas áreas em que prometeu investir.”
A plataforma oferece acesso a todos que tenham interesse em visualizar as ações públicas. “Há uma parte free na qual qualquer pessoa pode pedir acesso. Mas há outros recursos que são pagos, por exemplo, um diagnóstico municipal mais detalhado”, explica a gestora pública.
O sistema foi a única plataforma brasileira selecionada no prêmio Solve Challenge 2019, que busca programas solucionadores de problemas que afetam populações de diferentes locais. A premiação é promovida pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), universidade dos Estados Unidos. O RevelaGov concorreu com outros 1,4 mil projetos, de 100 países diferentes. Na fase final, apenas 32 foram selecionados, incluindo o RevelaGov.
Para ter acesso aos recursos oferecidos pelo sistema, basta acessar o site, realizar cadastro e escolher o plano desejado. Entre os quatro disponíveis, o primeiro pode ser acessado gratuitamente.
Ele oferece visualização dos dados de 2016 e 2017, balanço econômico dos municípios no período, comparação dos gastos entre os municípios e as contratações realizadas, divididas em modalidades de compra.
Fonte: Jornal da USP, em 21.11.2019