Evento será realizado no dia 9 de dezembro, na sede da PGR em Brasília
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF) realiza, no próximo dia 9 de dezembro, o seminário “Enfrentamento à Corrupção: Estratégias de Atuação no Contexto Atual”. O evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e acontece na sede da Procuradoria-Geral da República, das 14h às 17h30. O objetivo é discutir temas como o uso de institutos de colaboração premiada, compliance e estratégias para prevenção ao problema.
Participam da abertura o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da 5CCR, a subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini, entre outras autoridades. O seminário é voltado para membros e servidores do MPF, representantes de órgãos como Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União, operadores do Direito e estudantes.
A programação prevê uma mesa em formato “talk show”, para discutir os desafios no uso dos institutos de colaboração premiada, incluindo o acordo de leniência. Os debatedores são membros do MPF e representantes de órgãos parceiros, sob a mediação da coordenadora da 5CCR e da subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowoski, membro suplente da 5CCR e coordenadora da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada da Câmara. No evento, será apresentado guia prático sobre acordos de leniência, elaborado pela 5CCR para auxiliar os membros do MPF que atuam na temática.
Em seguida, haverá duas palestras. A primeira, ministrada pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Fonseca, vai discutir o tema “Compliance de Estado: Buscando o Exemplo Perdido”. A segunda palestra encerra o evento, com a apresentação da “Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção”, do Tribunal de Contas da União.
SERVIÇO
Enfrentamento à Corrupção: Estratégias de Atuação no Contexto Atual
Quando: 9/12, das 14h às 17h30
Onde: Auditório do Conselho Superior do MPF, sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C)
Fonte: Procuradoria-Geral da República, em 29.11.2019