Wagner Rosário, Sérgio Moro e Tarcísio Freitas expuseram desafios e perspectivas para a condução de programas internos de prevenção e combate à corrupção
A conversa foi moderada pelo ministro da CGU e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública e do ministro da Infraestrutura
Como parte da programação do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, foi realizado, nessa terça-feira (3), o painel “Integridade: Experiência em Órgãos do Poder Executivo Federal”. A conversa foi moderada pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Em formato de mesa redonda, as autoridades expuseram avanços, desafios e as perspectivas para a condução de ações de integridade em suas referidas pastas.
O MJSP lançou, em janeiro deste ano, o Programa “Faça a coisa certa, sempre”, para reforçar práticas de condutas éticas entre os servidores do órgão. Moro ressaltou que a campanha interna se diferencia por ter linguagem simples, objetiva e de fácil assimilação, na qual são elencados 10 comportamentos íntegros no serviço público. O ministro também disse considerar fundamental o envolvimento da alta administração para o sucesso dos planos de integridade em todos os ministérios.
Já no MINFRA, em junho, foi lançado o “Radar Anticorrupção”, com vistas à adoção de práticas voltadas à prevenção, à supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude no Ministério e unidades vinculadas. Dentre as medidas, Tarcísio apontou como inovadora a criação de uma subsecretaria específica para coordenação do programa, o qual é baseado em quatro pilares: conexão integridade, profissionais do progresso, canal transparência e guia rápido de conduta ética. O ministro citou, ainda, que a iniciativa tem tido reconhecimento internacional e que irá refletir na atração de investimentos para o país.
O ministro Wagner reforçou que, além da mudança de cultura de integridade por parte dos setores público e privado, a sociedade também precisa participar dessa transformação. “É preciso levar cada cidadão a ter uma diretriz a seguir, que mesmo sem ler as normas, passa a ter noção do que é certo e errado. Isso é um ponto essencial no combate à corrupção. É um trabalho de persistência e longo prazo”, afirmou.
Perspectivas
O programa de integridade é um conjunto de mecanismos e ações institucionais como prevenção, detecção e punição de fraudes e atos de corrupção. A Controladoria-Geral da União utiliza duas perspectivas com relação à implantação da integridade no Poder Executivo Federal:
Administração Direta, Autárquica e Fundacional (em andamento) – Medidas internas adotadas pelas unidades. A Portaria nº 1.089/2018 estabeleceu procedimentos para estruturação, execução e monitoramento de programas de integridade em 187 órgãos e entidades. Destes, 78% já indicaram unidade de gestão de integridade; 66% definiram fluxo interno para verificação de situações de nepotismo; 76% instituíram unidade de comissão de ética; 67% definiram fluxo interno para análise de consultas sobre conflito de interesse; 69% definiram fluxo interno para tratamento de denúncias; 74% designaram área responsável pela condução de processos disciplinares; 59% realizaram levantamento de riscos; e 70% aprovaram seus planos de integridade.
Governo Federal (em estudo) – Medidas tomadas na cúpula do governo que irão atingir todos os órgãos e a sociedade. As características desse plano de integridade são: o comprometimento do presidente da República; a CGU como unidade de integridade do Executivo Federal; a gestão de riscos transversais (nomeação em cargos de direção e avaliação patrimonial dos servidores, por exemplo); e monitoramento sistemático.
“É importante esclarecer que essas ações buscam, em conjunto, reduzir a corrupção e fazer com que os recursos públicos federais cheguem à população de maneira eficaz e eficiente”, destacou o ministro Wagner Rosário.
Fonte: CGU, em 05.12.2019