Por Flávia Mommi (*)
O Empresa Pró-Ética é uma iniciativa pioneira da Controladoria-Geral da União (CGU), com envolvimento do Instituto Ethos e outras instituições, para promover no Brasil um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente. Ter este reconhecimento exige muito além da adesão por um programa de compliance robusto.
A última edição bienal, equivalente ao período de 2018 e 2019, contou com a participação de 373 empresas. Embora o número seja expressivo, o que surpreende é quantidade de organizações aprovadas e reconhecidas como Empresas Pró-Ética, permanecentes a um seleto grupo de 26 companhias. De acordo com a avaliação feita pelo comitê gestor do Empresa Pro Ética, mesmo próximas, muitas organizações tiveram dificuldades em demonstrar a efetividade do programa de compliance.
Tal proximidade se dá porque estas empresas investem em elementos essenciais do programa de compliance, como código de ética, ações de treinamento e comunicação, canal de denúncias e processo de apuração. Entretanto, o que pode levar uma empresa a não atingir a pontuação mínima? O que ainda precisa ser feito?
Para auxiliar as companhias na conquista deste reconhecimento, listei cinco dicas a fim de ajudar no momento de preparação. Vamos a elas:
1. Realizar o mapeamento de riscos de compliance - Ainda há muitas empresas que ignoram o mapeamento de riscos de compliance ou fazem sem seguir as melhores práticas. Um bom diagnóstico é fundamental para ter um plano de ação e mitigar os riscos da companhia.
2. Implantar indicadores de gestão - Os indicadores de compliance permitem acompanhar e avaliar continuamente a efetividade do programa. Isso possibilita o aperfeiçoamento e definição de estratégias de melhoria nas áreas e nos processos de maior atenção. Devem abranger os oito passos do programa efetivo de compliance.
3. Ser transparente - Muitas empresas têm programa de compliance robusto, porém não dão a devida atenção quando o assunto é transparência. Vale ressaltar que o termo relações transparentes não é referido somente a questões obrigatórias por lei e regulamentação. É preciso adota-lo na prática como um dos pilares da gestão.
4. Registrar e organizar as evidências - O maior desafio é demonstrar a efetividade e a constante evolução do compliance. Há casos de empresas que realizam o treinamento sobre a lei anticorrupção e esquecem de gerar uma evidência, como colocar uma lista de presença ou de fotografar o evento.
5. Considerar que não haverá a auditoria in loco - Até o momento e, diferentemente de certificações, como a ISO 37.001, o regulamento do Empresa Pró-Ética não prevê auditoria in loco para testar a efetividade do programa de compliance. Tal checagem é feita apenas em empresas estatais. Por isso, no momento da aplicação é fundamental que as organizações tenham em mente a importância das evidências como fotos, relatórios, dentre outros procedimentos.
Dada as dicas é ideal as empresas interessadas se prepararem logo na implementação das ações necessárias de manutenção. Se o plano de treinamento contemplar ações em novembro deste ano, estas serão consideradas somente na edição 2022 e 2023 tendo em vista as regras atuais. Na mesma linha, ações realizadas no primeiro semestre de 2020 deverão ser consideradas na edição 2020/21. Ou seja, o momento é propício para buscar a coroação de anos de trabalho contínuo. Boa sorte!
(*) Flávia Momii é gerente de compliance na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados, única empresa de consultoria reconhecida como Empresa Pró-Ética por quatro vezes seguidas.