Por Renato Gouvêa dos Reis
No campo normativo ou negocial, a pandemia é assumida como um verdadeiro desafio imposto a muitos executivos, que deverão adequar suas decisões a este novo cenário econômico e jurídico, de modo a buscar a repactuação de contratos, o estabelecimento de novas relações de trabalho e o fortalecimento de parcerias.
O seguro D&O (“Directors and Of?cers Liability Insurance”) é de responsabilidade civil e protege o patrimônio de executivos – Diretores, administradores, Conselheiros e Gerentes de empresas – quando responsabilizados judicial ou administrativamente, por decisões que causaram danos involuntários (corporais, materiais ou morais) a terceiros, além disso, as apólices de D&O possuem cobertura para gerenciamento de crises e despesas de publicidade.
Este tipo de seguro pode ser um instrumento importante de proteção no cenário atual, onde decisões podem ser mal dimensionadas devido aos impactos econômicos que o covid-19 vem gerando e que poderá se agravar futuramente e acarretará discussões no âmbito jurídico em razão de danos não mensurados. Não obstante a depender dos seus termos e condições, muitas delas podem ser absorvidas pela apólice.
A pandemia do novo coronavírus apresenta-se como indesejado e inesperado acontecimento dos tempos atuais. E é mais que evidente que, no campo normativo ou negocial, a pandemia é assumida como um verdadeiro desafio imposto a muitos executivos, que deverão adequar suas decisões a este novo cenário econômico e jurídico, de modo a buscar a repactuação de contratos, o estabelecimento de novas relações de trabalho e o fortalecimento de parcerias.
Fonte: Migalhas, em 08.06.2020