Ouvidorias de todo o país podem inscrever projetos até 1° de dezembro. Prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado
As ouvidorias de todo o país têm até o dia 1° de dezembro de 2020 para inscrever projetos no IV Concurso de Boas Práticas, da Rede Nacional de Ouvidorias. O concurso foi lançado nesta sexta-feira (2/10), de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo ouvidor-geral da União e coordenador da Rede, Valmir Dias. As inscrições podem ser feitas pelo envio de ficha disponível no site ouvidorias.gov.br, para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
>> Acesse o regulamento na íntegra
“O concurso tem como objetivo estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país”, explica Valmir Dias. Segundo ele, esta edição apresenta novas categorias de modo a atender às necessidades e mudanças da realidade do país, seja pela vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° nº 12.965/2014), a LGPD, que ocorreu este ano, seja pelo contexto atual da saúde pública e da economia provocado pela pandemia do coronavírus.
Ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais dos três poderes – executivo, legislativo e judiciário – poderão participar em quatro categorias:
- Fomento à participação e ao controle social em tempos de pandemia.
- Desenvolvimento de capacidade institucional.
- Melhoria da gestão e das entregas aos usuários de serviços públicos.
- Tecnologia, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais.
O prêmio consistirá na entrega de troféus aos vencedores e de certificado expedido pela Rede Nacional de Ouvidorias. As três melhores práticas de cada categoria serão premiadas junto aos vencedores do último concurso no próximo Seminário Regional de Ouvidoria na Região Norte, em Manaus, com previsão de data de realização em março de 2021, a ser confirmada devido às condições de saúde no país.
O certame será realizado em cinco etapas: I. Inscrições: recebidas de 2 de outubro a 1° de dezembro de 2020 pelo site www.ouvidorias.gov.br; II. Pré-avaliação: quando a Coordenação do Concurso irá avaliar a adequação das inscrições e atribuir notas às práticas inscritas; III. Avaliação e julgamento: em que as subcomissões poderão solicitar diligências; IV. Publicação do resultado: a divulgação acontecerá no site em 11 de fevereiro de 2021; e V. Premiação: etapa final, em que haverá, em dia a definir no mês de março de 2020, a entrega dos troféus e certificados em cerimônia específica.
Fonte: CGU, em 04.10.2020