Objetivo é iniciar tratativas para intercâmbio de boas práticas entre os dois países
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião de trabalho com membros da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), órgão de controle e agência anticorrupção da China. O objetivo foi iniciar discussões para intercâmbio de boas práticas entre os dois países, principalmente na área de prevenção e combate à corrupção. A pauta incluiu atuação internacional, G-20, BRICS e cooperação bilateral.
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Para o ministro da Transparência, Wagner Rosário, o encontro de hoje inicia um diálogo para que os dois órgãos possam avançar conjuntamente. “Temos objetivos semelhantes. Acredito que, daqui para frente, possamos tecnicamente aproximar as equipes para verificarmos como cooperar entre os nossos países de forma efetiva”, destacou. O ministro apresentou as áreas e as formas de atuação da CGU.
Já o diretor-geral da CNS, Yang Xiaodu, afirmou que a intenção principal é aprender com as experiências da CGU. “Essa iniciativa busca impulsionar as cooperações práticas e amistosas entre a China e o Brasil, assim como já acontece nas áreas política e econômica”. Yang Xiaodu apresentou o histórico da recém-criada CNS, a atuação e o esforço de cooperação com órgãos de combate à corrupção em todo mundo, especialmente nos países signatários de convenções internacionais.
Ele estava acompanhado por delegação formada por 40 pessoas, entre as quais o vice-diretor e membros da Comissão, além de integrantes de outros órgãos de governo chinês. A comitiva também foi recebida, ontem (28), pelo presidente Michel Temer. A mesa foi composta pelo embaixador chinês no Brasil, Li Jinzhang. Do lado brasileiro, estavam presentes representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e das quatro unidades finalísticas da CGU: Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), Corregedoria-Geral da União (CRG) e Ouvidoria-Geral da União (OGU).
Atuação
A CGU é órgão de controle interno do Executivo Federal responsável por prevenir, detectar e punir casos de corrupção e má gestão dos recursos públicos federais. O órgão também representa o Brasil nas discussões e monitoramento dos compromissos internacionais anticorrupção assumidos pelo país, a exemplo das convenções da Organização dos Estados Americanos (OEA), a da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a das Nações Unidas (ONU).
A CNS, criada em 2018, é a mais alta agência anticorrupção da República Popular da China, com a mesma classificação administrativa do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular. As operações incluem também as atribuições da Comissão Central de Inspeção Disciplinar. O diretor é nomeado pelo Congresso Nacional Popular do país.
Diferentemente da CGU, a CNS tem abrangência sobre os Poderes Judiciário e o Legislativo. A agência pode atuar não somente sobre os membros do Partido Comunista, mas também diretores de companhias e instituições estatais, como escolas, universidades, hospitais e entidades culturais.
Fonte: CGU, em 29.06.2018.