Fundação tem trabalhado desde 2018 para se adequar à nova LGPD
A FUNCEF celebra o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, nesta quinta-feira (28/01), empenhada em garantir este direito indispensável a todos os seus participantes e empregados.
Desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados de Pessoais, em agosto de 2018, um marco neste sentido, a Fundação tem se posicionado como uma referência entre os fundos de pensão brasileiros na adequação à nova legislação.
A LGPD obriga toda organização, pública ou privada, que utilize bases de dados pessoais em suas atividades, a proteger o direito à privacidade de clientes e empregados, em conformidade com o Marco Civil da Internet e os princípios da Constituição Federal.
Um levantamento preliminar sobre as implicações decorrentes do novo marco legal foi realizado em conjunto pelas áreas de tecnologia da informação, risco, jurídica e de atendimento aos participantes ao final de 2018.
E embora a legislação tenha entrado em vigor apenas em setembro do ano passado, a Diretoria de Administração criou o projeto LGPD da FUNCEF em 2019.
Política de Privacidade
O primeiro passo foi formar um grupo de trabalho com profissionais de todas as áreas da Fundação para mapear as medidas necessárias com foco em três pilares: aprimoramento tecnológico, reforço da transparência e regras claras de governança.
Um resultado deste processo foi a implementação, em setembro de 2020, da versão atualizada da Política de Privacidade e Proteção de Dados da FUNCEF, que atende aos dispositivos da LGPD, e se somou à Política de Segurança da Informação já existente (clique aqui para acessar a Política de Privacidade).
“Aprovada pela Diretoria Executiva, esta política reafirma o compromisso da Fundação com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das informações para com seus participantes e demais visitantes que utilizam o Portal e aplicações da FUNCEF”, afirma o diretor de Administração da FUNCEF, Augusto Miranda.
Encarregado de dados
Também em setembro, Miranda foi designado encarregado de dados da FUNCEF pela Diretoria Executiva, como parte do processo de ajuste à LGPD. A medida reforça o compromisso com que a questão tem sido tratada pela gestão da Fundação.
“Entendemos que essa função deveria ser ocupada por um diretor justamente para dar autonomia decisória e atribuição de responsabilidade decorrente de uma atividade com essa importância. Isso traz muita agilidade”, explica ele.
A figura do encarregado de dados ou DPO (Data Protection Officer) é uma das inovações da nova legislação. Em linhas gerais, ele terá a missão de assegurar que a FUNCEF cumpra as obrigações legais referentes à privacidade de informação previstas na LGPD.
Miranda ainda atuará como porta-voz da Fundação perante os titulares dos dados (pessoas físicas) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Desafios à frente
Apesar da pandemia do novo coronavírus, a FUNCEF tem hoje uma força-tarefa focada na estruturação de processos internos, adequação de normas e contratos e ajuste de rotinas, que seguirá trabalhando este ano.
Todo o processo tem sido divulgado com transparência em uma área especial do site da Fundação (clique aqui).
Mais do que implementar ações pontuais, a gestão da FUNCEF está totalmente comprometida em criar e estimular uma cultura de proteção de dados, alinhada às expectativas de seus participantes, empregados e demais apoiadores.
"Não basta usar um software moderno, ter regras e normatização bastante rigorosa, é preciso mudar a forma de pensar dos responsáveis pelas entidades sobre a necessidade da proteção de dados", resumiu o presidente da FUNCEF, Renato Villela.
Fonte: FUNCEF, em 28.01.2021