O Ministério Público Federal brasileiro é o responsável pela coordenação dos trabalhos da rede
Reunidos pela primeira vez desde a criação da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção no ano passado, os representantes designados como pontos de contato dos Ministérios Públicos e Fiscalías divulgaram, nesta quarta-feira (8), uma carta aberta se comprometendo a estabelecer mecanismos de simplificação e de compartilhamento de informações para reprimir os crimes do colarinho branco. O anúncio ocorreu no encerramento da primeira reunião de trabalho da rede, que foi antecedida pelo evento “Diálogos: A Cooperação Internacional no Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro é o responsável pela coordenação dos trabalhos do grupo, do qual também fazem parte Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
No documento, os integrantes decidiram sistematizar uma lista de boas práticas adotadas por cada país, bem como compilar jurisprudência e documentos relacionados ao combate à corrupção em nível doméstico e regional. Também ficou decidido que serão apresentados, na próxima reunião do grupo, o estatuto e o plano de trabalho da rede.
Para a secretária de Cooperação Internacional, Cristina Romanó, a presença do grande número de participantes neste primeiro encontro demonstra a importância do tema na agenda internacional. Ela ressaltou ainda o comprometimento dos países, que designaram os pontos de contato para iniciar imediatamente os trabalhos. “A iniciativa vai auxiliar imensamente a atuação dos ministérios públicos, porque as trocas de informações, de experiências e de boas práticas agilizam o combate à corrupção transnacional. Além disso, esse contato direto possibilita o aprendizado sobre as estruturas jurídicas e mecanismos adotados por outros países”, acrescentou.
No encerramento da reunião, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a relevância da aproximação entre os países latino-americanos que, segundo ela, ainda não superaram marcas como a injustiça social e a aplicação seletiva da Justiça. “Aqui estamos reunidos porque essa é uma história de sucesso, que dá certo porque os ministérios públicos se tornaram independentes, com orçamento próprio, profissionais de carreira. Somos instituições de Estado, e não de governo. Somos parceiros da população e não do governo”, afirmou.
Eurosocial – A Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrupção conta com o apoio do Programa da União Europeia para a Coesão Social na América Latina (Eurosocial+) no âmbito da linha de ação sobre "boa governança e luta contra a corrupção", e tem como beneficiários os países-membros da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp). O financiamento para o desenvolvimento de atividades da rede permitirá a celebração de um segundo encontro presencial dos pontos de contato e a elaboração de um manual de boas práticas de combate à corrupção.
Íntegra da declaração (português)
Íntegra da declaração (espanhol)
Fonte: Procuradoria-Geral da República, em 08.08.2018.
Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR.