Para presentear clientes e parceiros ao comemorar 10 anos de atividades, o escritório Bruno Freire Advogados convidou Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e integrante do Ministério Público do Trabalho para elaboração de artigos jurídicos que interpretem os próximos anos do direito trabalhista no país.
- Os Ministros e uma representante do MPT, gentilmente, cederam trabalhos científicos sobre os mais relevantes temas da atualidade cujo posicionamento jurídico se estenderá como standards no estudo das respectivas matérias durante a próxima década, diz Bruno Freire e Silva, professor da UERJ, jurista e advogado especializado.
Os textos são da promotora Gisele Fernandes Góes e dos Ministros da Corte Suprema Trabalhista Alexandre Agra Belmonte, Aloysio Corrêa da Veiga, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Augusto César Leite de
Carvalho, Claudio Mascarenhas Brandão, Evandro Pereira Valadão Lopes, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Morgana de Almeida Richa e Sergio Pinto Martins.
Abordam sobre distribuição convencional do ônus de prova, litigância de má-fé no processo do trabalho, analisam diversos aspectos após cinco anos da reforma trabalhista de 2017, sistema de precedentes, aspectos relacionados à Constituição Federal, direito de greve e a desconsideração da personalidade jurídico no processo do trabalho, entre outros temas.
Em formato e-book, a obra está disponível para todos interessados e pode ser “baixada” a partir do site do escritório ou ser enviada por e-mail via contato com (inserir e-mail corporativo pedindo a obra). Em ambas as operações se exige prévia identificação do solicitante.
Conquistas
Bruno Freire Advogados desenvolve estratégias jurídicas consultivas e contenciosas para empresas de todos os portes nos setores industrial, comercial, agropecuário e serviços, especialmente nos segmentos de tecnologia, saúde, alimentos, varejo e atacado etc.
Ao longo de 10 anos de atuação conseguiu obter inúmeros precedentes favoráveis aos seus clientes, como a impossibilidade de concessão de honorários a despachante aduaneiro autônomo a empregado celetista; impossibilidade de reconhecimento de doença do trabalho quando não há afastamento e recebimento de benefícios previdenciários; não aplicação da lei brasileira para trabalhadores brasileiros expatriados; impossibilidade de postulação pelo Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública trabalhista, de direito de natureza essencialmente individuais, entre diversos outros temas;
O escritório também participou, no patrocínio de amicus curiae, de julgamentos para formação de importantes precedentes vinculantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, de grande repercussão social, como o relativo a honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, responsabilidade do dono da obra nas hipóteses de inadimplência do construtor, impossibilidade de aplicação da multa de 10% do art. 923 do CPC na execução trabalhista e impossibilidade de cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade quando existente os dois fatos geradores.
O sócio fundador do escritório é autor de relevantes livros sobre direito e processo do trabalho, sendo o primeiro autor a elaborar uma obra completa de comentários de todos os artigos do CPC para o processo do trabalho, contendo cinco tomos publicados pela Editora LTR, além de coordenar importantes obras coletivas com os Ministros Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello do Tribunal Superior do Trabalho, sobre a heterointegração do processo civil e o processo do trabalho, respectivamente publicados pela Editora LTR e Tirant Blanck.
Link para download do E-book https://www.brunofreire.com.br/pdf/Livro_Dez_Anos_Bruno_Freire_Advogados.pdf
Fonte: Cleinaldo Simões, em 22.07.2022