O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promove a partir desta sexta-feira (14), em Brasília, ciclo de conferências sobre governança corporativa de empresa estatais. O curso é aberto ao público mediante inscrição, mas tem como foco capacitar os membros dos conselhos de administração e dos conselhos fiscais das empresas públicas, conforme previsto na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).
“Não basta conhecer a floresta pelo topo. Tem que descer, andar e conhecer no detalhe”, recomenda o presidente do Ipea, o economista Ernesto Lozardo. “Não tem tanta gente qualificada para fazer parte dos conselhos. Tem pessoas preparadas, com grande potencial, para serem conselheiros. Mas precisam ser capacitadas para a função. O Ipea vai fazer isso”, disse à Agência Brasil.
Para o presidente do Ipea, não é usual a formação de conselheiros como ocorre com diretores de empresas e gestores públicos. Lozardo lembra das responsabilidades dos conselheiros e defende que conheçam o plano estratégico da empresa, a alocação de recursos, o funcionamento de todos os departamentos, e saibam acompanhar a performance fiscal das estatais.
“Se a estatal não tem eficiência não atinge seus objetivos. Quem tem que olhar se está entregando o produto ou prestando o serviço adequado para a sociedade são os conselheiros. Mesmo que uma empresa não vise o lucro, tem que visar a qualidade. Tem que ter transparência pra isso”, defende.
Estatais
De acordo com dados do Ministério da Fazenda, há 144 empresas estatais ligadas ao governo federal, 97 sob controle indireto e 47 sob controle direto - 18 são dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O patrimônio líquido das empresas (incluindo as de economia mista) é de mais R$ 530 bilhões.
Conforme o Ministério do Planejamento, o orçamento das estatais para 2018 é de R$ 1,4 trilhão (70% previstos como investimento). No total, as estatais têm 500 mil empregados efetivos e uma dívida somada de R$ 389,9 bilhões.
A primeira edição do curso do Ipea prevê três ciclos de conferência nas próximas semanas. As inscrições gratuitas para cada ciclo devem ser feitas no site do instituto.
Fonte: Agência Brasil, em 12.09.2018.