Curso é oferecido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça
Com o objetivo de otimizar a utilização de recursos públicos e disseminar uma cultura de prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ) capacitou, em 2018, mais de 1.200 agentes públicos por meio do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD). Desde a sua criação, em 2004, mais de 18 mil servidores foram capacitados.
Além da capacitação, o PNLD permite a interação entre atores de diversas instituições voltadas ao combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, oferecendo aos participantes subsídios para auxiliar suas investigações ou fiscalizações. Este ano, o programa passou por 10 Estados: Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Roraima, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Brasília. Houve ainda uma edição avançada do curso, que aconteceu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), no mês outubro, em Brasília.
Durante a realização dos cursos, as palestras - ministradas por especialistas de várias instituições participantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – possibilitam o intercâmbio de experiências, metodologias e conhecimentos que resultam em maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção.
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Cinthia Thomazi, participou do treinamento e contou que o curso permitiu uma visão sistêmica da rede de contatos formada entre os órgãos que atuam no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e sua ampliação, identificando dificuldades comuns e possibilidades de soluções que atendam a todos. “Os casos práticos demonstraram o engajamento pessoal de agentes dos mais diversos órgãos, mesmo diante de restrições impostas por ausência de aproximação institucional. Além disso, restou clara a importância do amplo acesso, aos órgãos de controle, às diversas bases de dados disponíveis, de modo a permitir cruzamentos que identifiquem irregularidades não apenas em âmbito federal, mas também local”, afirmou.
O PNLD surgiu da Meta 25/2004 da Enccla com o objetivo de se tornar um programa permanente, demonstrando, ao longo dos anos, os grandes resultados alcançados
Para 2019, o foco do PNLD será promover a capacitação e integração de agentes que atuam nos movimentos estaduais de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, como por exemplo: o Foro de Combate à Corrupção e à Lavagem de São Paulo (Focco/SP), Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco/MG), Rede de Controle da Gestão Pública do Rio Grande do Sul (Rede/RS) e Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte (Marcoo/RN).
“A ideia é buscar parcerias com as coordenações dos movimentos estaduais e convidados - atores importantes na construção da articulação nos estados”, explica a Coordenadora Geral de Articulação Institucional, Silvia Oliveira.
Fonte: Ministério da Justiça, em 06.11.2018.