Por Dino
Num momento importante do País, onde há uma provável mudança de comportamento do mercado e da postura ética de governo, seguindo um caminho recente de combate a corrupção, a implantação de Compliance, comum em alguns países do mundo, segundo artigo publicado em maio de 2018 no site da Harvard Business Review www.hbrbr.uol.com.br/avancos-compliance-brasil/ , os Estados Unidos já tem há quase 40 anos, porém muito novo no Brasil. A FCPA, Foreign Corrupt Practices Act, lei Americana de anti-corrupção, é de 1977, no Brasil a Lei anticorrupção (Lei 12846/13) tem 5 anos, ainda estamos no começo desta cultura.
No significado mais simples do termo Compliance, derivado do verbo “to comply” em inglês, pode-se dizer é “agir de acordo com uma ordem e um conjunto de regras” (Cambridge Dictionary). Nesse sentido as empresas estão se preocupando em atender um aspecto moral, dentro de regras pré-estabelecidas nas leis, pois em nenhum momento pode existir um pagamento de propina ou meios paralelos para conseguir êxito, porém se comprovou que era o modo de operação de algumas empresas no Brasil.
Essa “nova” tendência vem de encontro a um novo momento do Brasil, depois de alguns anos com o tema corrupção em evidência. Analisando o tema Compliance utilizado em empresas Norte Americanas, observa-se que é relevante e traz uma responsabilidade mais do que moral, pois faz com que os membros internos e até seus fornecedores tenham responsabilidades, dentro do que já está previsto nas leis, com previsão de penalidades caso não seja seguido o conjunto de regras de conduta do acordo de Compliance.
No Brasil algumas empresas estão implantando o Compliance, principalmente no ano de 2017 e 2018. Mesmo não sendo comum em associações, a ABIDIP, Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus, aprovou este ano em assembleia a implantação do Compliance, com conjunto de regras e condutas éticas para seus associados, com possibilidade de exclusão e até encaminhamento de denúncia caso alguma empresa cometa um ato que possa ferir a lei e as regras estabelecidas.
“Essas medidas mostram a busca pela maior transparência e seriedade do Setor, entendo que pode colaborar para um melhor crescimento e contribuição para sociedade, além disso, faz com que as regras sejam mais claras e faz com que as empresas envolvidas joguem dentro de um mesmo cenário”, “Precisamos de mais entidades preocupadas com esse tipo de postura e devemos buscar a punição das empresas que não cumprirem, pois não há mais espaço para atitudes nocivas e corruptas em nosso país”, diz Milton Favaro Junior, Presidente da entidade.
As implantações de Compliance podem ajudar muito, pois envolve os colaboradores e os fornecedores de uma empresa, ou seja, tem engajamento, porem são consideradas ainda novas no Brasil, somente multinacionais tinham este perfil trazidos de suas origens, muitas vezes exigidas por estarem expostas na bolsa de valores. veremos os resultados em um futuro próximo.
Fonte: EXAME, em 08.11.2018.