Por Ciliane Carla Sella de Almeida (*)
"A corrupção age silenciosamente nos quatro cantos do mundo e aos poucos vai minando a capacidade dos governos e, consequentemente, dos cidadãos"
Especialmente, neste dia consagrado à luta global contra à corrupção, compartilho esta curta reflexão. Se a torno pública é porque acredito na mudança de cultura de uma sociedade, que mesmo tendo nascido corrupta e assim permanecido, poderá adotar um modelo de contrato social regido por comportamentos éticos, transparentes, equitativos e em conformidade com a lei.
A corrupção age silenciosamente nos quatro cantos do mundo e aos poucos vai minando a capacidade dos governos e, consequentemente, dos cidadãos. Segundo estudos da Organização das Nações Unidas (ONU), U$ 3 trilhões são retirados anualmente da economia mundial em esquemas de suborno e corrupção.
No Brasil, segundo a projeção da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), até 2,3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB) são perdidos anualmente com práticas corruptas, ou seja, cerca de R$ 100 bilhões, incluindo o efetivamente pago para patentear práticas ilegais e o custo decorrente destas práticas.
Quanto de nossos direitos sociais fundamentais, saúde, educação, trabalho, moradia, assistência social, segurança, nos são negados ou precarizados como efeito da corrupção? Quanto poderíamos investir em desenvolvimento, principalmente nas localidades menos privilegiadas? Temos consciência que a corrupção impacta desproporcionalmente as classes sociais deixando o pobre mais pobre e mais vulnerável? E o quanto a corrupção impulsiona a violência urbana?
Além do impacto político, econômico, ambiental e social, a corrupção cria o comportamento baseado na "obtenção de vantagem (indevida)" e que passa a ser visto como o nosso modus operandi, danificando nossa reputação e imagem. Neste aspecto, alguns investidores estrangeiros se referem ao Brasil como país da cultura do "pedágio" e do "jeitinho".
Como resposta a esta "cultura", as instituições públicas brasileiras, além da efetiva investigação e judicialização das condutas ilícitas, têm atuado ativa e incansavelmente na redução da corrupção e do suborno na gestão pública, impulsionando a participação e controle social na administração pública. Recentemente, o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) lançaram no Facebook Messenger um robô que auxilia os cidadãos que queiram registrar denúncias, reclamações, sugestões.
O Brasil promulgou importantes leis como a de prevenção à lavagem de dinheiro e a anticorrupção. Paralelamente, criou-se pela CGU, o selo Pró-Ética para empresas que comprovem a efetividade de seus programas de conformidade e integridade, ou compliance, introduzidos pela lei anticorrupção. Considerado um dos melhores selos do mundo, essa premiação dá visibilidade às empresas que buscam reconhecimento público por suas condutas em conformidade com o sistema legal e regulamentar e suas políticas de integridade. A reputação passa a ser, neste século, um dos maiores ativos corporativos.
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), criada em 2003, é uma rede de articulação que agrupa representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil. Coordenada pelo Ministério da Justiça, tem a finalidade de fomentar e promover o aperfeiçoamento legal e institucional do Estado na prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Além destes exemplos, há muitas outros movimentos da sociedade civil engajados na luta contra à corrupção e assim, juntos, vamos construindo um novo modelo de sociedade brasileira. Por isto, eu participo. Eu acredito.
(*) Ciliane Carla Sella de Almeida é Advogada, Profissional Certificada Anticorrupção pela Legal, Ethics and Compliance. Coordenadora da Comissão de Compliance da OAB Londrina.
Fonte: Folha de Londrina, em 08.12.2018.