Propinas foram pagas para favorecimento de empresas
O promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), apresentou nesta segunda-feira (17/12) denúncia criminal contra Sergio Correa Brasil, Carlos Armando Guedes Pascoal, Celso da Fonseca Rodrigues e Luiz Antonio Bueno Junior por crimes ligados à formação de cartel em licitação para a construção da Linha 5 – Lilás do Metrô.
Correa Brasil foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enquanto Rodrigues e Bueno Junior, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Já a denúncia contra Pascoal é por corrupção ativa.
Segundo a Promotoria, os denunciados, "desenvolvendo atividades industriais e comerciais direcionadas para o ramo de realização de obras de empreitadas, previamente ajustados e com unidade de propósitos formaram acordos, consórcios, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes ou proponentes, visando - à fixação artificial de preços na Concorrência n° 41428212 – Proposta Comercial de Linha 5 – Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; em prática de cartelização conhecida como price-fixing e market sharing, em detrimento da concorrência, da rede de empresas, formando um Cartel de Empreiteiras".
De acordo com as investigações, Correa Brasil, então gerente de Contratações e Compras do Metrô, solicitou o pagamento de vantagem indevida no valor de R$ 392.870,00 por ter ajustado o edital na conformidade das reivindicações das empresas, favorecendo-as, e para não gerar problemas na execução do contrato. Representantes da Odebrecht, Rodrigues e Pascoal viabilizaram o pagamento da propina. Bueno Junior, diretor superintendente para as regiões sul e sudeste e superior hierárquico do diretor de contrato para a Linha 5, tinha conhecimento do pagamento de propina e era informado sobre as movimentações financeiras indevidas.
Fonte: Ministério Público do Estado de São Paulo, em 18.12.2018.