O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) lançou, nesta quarta-feira (10), uma pesquisa sobre a utilidade dos Relatórios de Inteligência Financeira (Rifs) produzidos pelo órgão. O objetivo é o contínuo aprimoramento do processo de análise de inteligência financeira no país, conforme orienta o Gafi – organismo internacional que define estratégias mundiais de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O levantamento foi encaminhado por e-mail e poderá ser respondido até 30 de junho.
A pesquisa é direcionada especificamente às autoridades que têm competência para a instauração de procedimentos cabíveis, como abertura de inquéritos, investigações e outras providências, se concluírem que os relatórios apontam a existência dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998), de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito.
Segundo os técnicos do Coaf, o questionário é composto de 15 perguntas, em sua maioria de múltipla escolha, “que visam colher informações sobre a utilidade dos Rifs pelas autoridades destinatárias, bem como obter sugestões para a sua melhoria, tanto no que se refere à forma quanto ao conteúdo”. O tempo estimado de resposta é de 15 minutos.
As autoridades consideradas competentes, de acordo com o artigo 15 da Lei nº 9.613, que não tenham recebido o e-mail com o link da pesquisa, poderão solicitá-lo pelo endereço eletrônico:
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O resultado do questionário será divulgado oportunamente, por meio do Sistema Eletrônico de Intercâmbio do Coaf (SEI-C).
Fonte: Coaf, em 10.06.2020