A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária apurou impactos das recentes decisões do STF em temas tributários na gestão de processos e vai mostrar quais são em duas apresentações que acontecerão no encontro do Comitê Tributário Permanente de Empresas que acontece dia 29 de julho, quinta-feira, 17. O encontro é aberto a interessados que podem solicitar participação em Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As advogadas Cristiane Martini Rosa (responsável pela Gestão de ICMS, Compliance Fiscal e planejamento tributário com foco na redução da carga tributária do Grupo Guararapes) e Mariana Carneiro (sócia da área tributária da PwC) vão expor sobre os principais temas julgados pelo STF em 2020 e 2021 (Terço constitucional de férias e verbas indenizatórias, Tributação de Software, PIS/COFINS, ICMS-Difal, etc); Modulação de efeitos e Segurança Jurídica; Participação das Associações e Amicus Curiae – Papel da ABAT; e Provisões das perdas e procedimentos para garantia dos créditos.
Saiba mais aqui https://www.abat.adv.br/comite-tributario-permanente-de-empresas-juridico-e-fiscal/
Fonte: Cleinaldo Simões, em 22.07.2021