País do Leste Europeu conseguiu reduzir significativamente corrupção endêmica em menos de duas décadas, adotando práticas como desburocratização, aumento de salários e reformas tributária e da polícia.
No início dos anos 2000, a corrupção estava profundamente enraizada no cotidiano da Geórgia. Para ter acesso a praticamente todos os serviços públicos, os cidadãos precisavam pagar propina. Em menos de duas décadas, porém, o país conseguiu combater de forma eficiente esse problema endêmico e transformar em exemplo seus esforços anticorrupção.
Essa transformação no pequeno país do Leste Europeu, ex-integrante da União Soviética, começou em 2003, após a Revolução Rosa, que culminou na queda do então presidente Eduard Shevardnadze e numa nova eleição. Ao assumir o poder, o novo governo adotou também uma postura de tolerância zero com a corrupção e fez do combate a essa endemia uma de suas principais bandeiras.
De acordo com Asad Alam, no relatório do Banco Mundial Combatendo corrupção no serviço público: crônicas das reformas na Geórgia, o governo georgiano adotou a estratégia simples de estabelecer a credibilidade do Estado, por meio de uma reforma tributária, que aumentou a arrecadação de impostos, e da aplicação da Justiça, ao denunciar e processar autoridades que cometeram crimes de corrupção.
Essa política de tolerância zero levou à prisão de diversas autoridades e empresários suspeitos de corrupção. Entre 2003 e 2010, cerca de mil funcionários públicos e autoridades enfrentaram processos por esse tipo de crime. O governo aprovou ainda uma nova lei anticorrupção e lançou um plano de ação para combater a prática.
A abordagem fez com que o país saltasse da 124ª posição no Índice de Percepção da Corrupção Global, divulgado pela Transparência Internacional, em 2003, para a atual 46ª posição. A revolução nas práticas públicas foi fundamental para que a Geórgia fosse considerada o país que mais combateu a corrupção no mundo em 2010.
"A experiência da Geórgia destrói o mito de que corrupção é cultura e dá esperanças a todos aqueles políticos, autoridades governamentais e cidadãos preocupados que almejam limpar o serviço público em muitos países", destaca Alam, no fim do relatório.
Além de estabelecer uma base legislativa para combater adequadamente a corrupção, o governo georgiano promoveu uma série de reformas no setor público, incluindo receita federal, universidades, registros públicos, polícia e administrações municipais. As mudanças visavam eliminar a corrupção e melhorar os serviços e procedimentos burocráticos.
Especialmente duas abordagens atacaram a raiz do problema: a renovação do quadro funcional, com o afastamento de funcionários públicos envolvidos em corrupção, e o aumento dos salários para evitar tentações.
A desburocratização do setor público foi outro esforço do projeto anticorrupção. A medida acarretou a redução de 50% do funcionalismo público e, ao mesmo tempo, possibilitou um aumento significativo nos salários dos postos remanescentes. Também foi promovida a transparência no âmbito governamental.
Outro aspecto inovador desse modelo foi uma ampla reforma da polícia, considerada na época altamente corrupta e extremamente ineficiente na solução de crimes. Durante esse processo, quase metade dos policiais atuantes no país foram demitidos, a polícia rodoviária foi extinta, melhores salários foram estabelecidos, e foram criados novos critérios de seleção e treinamento para os agentes de segurança.
Para Bruno Brandão, representante da Transparência Internacional no Brasil, a Geórgia é um caso interessante de combate à corrupção devido à redução da burocracia e também à postura de tolerância zero, inclusive dentro da polícia. "Essa combinação teve um resultado impactante na corrupção que acontecia no dia a dia", destaca.
Apesar dos avanços, o país não erradicou totalmente o problema e ainda precisa enfrentar de maneira mais eficiente formas clientelistas de corrupção, utilizadas pelo alto escalão do governo para ganhar apoio e lealdade e, assim, se manter no poder.
A desburocratização bem-sucedida e a postura de tolerância zero da Geórgia poderiam servir de modelo para o combate à corrupção em outros países. Brandão ressalta, no entanto, que é preciso levar em conta o contexto particular de cada Estado.
"Não existe uma bala de prata na luta contra a corrupção, mas uma combinação de três pilares: boas leis anticorrupção e acesso à informação; qualidade das instituições para implementar esse marco legislativo; e amplo consenso social do valor da integridade, que é um aspecto mais intangível, porém muito importante em todos os países que conseguiram reduzir muito ou manter um nível baixo de corrupção", aponta Brandão.
Assim como Brandão, o secretário-executivo da Academia Internacional Anticorrupção (IACA), Martin Kreutner, destaca que não há uma fórmula global para o combate a corrupção. O especialista aponta um sistema estável de controle e a separação indiscutível dos Poderes, incluindo uma imprensa independente, como pré-requisitos fundamentais.
Segundo Kreutner, além de uma abordagem judiciária repressiva contra a prática, programas anticorrupção abrangentes incluem a prevenção, a educação e a cooperação internacional.
"Mas sejamos realistas, a erradicação total da corrupção não vai acontecer, e soluções de curto prazo servem somente para o marketing político e dificilmente trarão respostas substanciais de longo prazo", diz. "São necessários comprometimento duradouro, verdadeira vontade política e um sinal vindo do topo."
Brandão ressalta que os países menos corruptos do mundo são democracias consolidadas, que asseguram a liberdade das instituições, da oposição, de ativistas, da imprensa e do trabalho da sociedade civil.
Fonte: Deutsche Welle, em 25.10.2018.