Foram encaminhados 7.279 RIFs que relacionaram cerca de 370 mil pessoas às autoridades competentes; 40 mil RIFs foram produzidos desde a criação do órgão
O presidente do COAF, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, divulgou nesta quinta-feira (27) um balanço das atividades da Inteligência Financeira. No total histórico, já foram produzidos e encaminhados cerca de 40 mil Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) às autoridades competentes.
Neste ano, foram produzidos e encaminhados às autoridades competentes, 7.279 RIFs que relacionaram mais de 370 mil pessoas físicas e jurídicas e cerca de 330 mil comunicações de operações suspeitas e em espécie. Só a produção de RIFs representou um aumento da ordem de 10% em relação ao ano de 2017. No mesmo período foram recebidos pelo COAF 6.915 pedidos de informações de autoridades nacionais e realizadas 297 trocas de informações com outras Unidades de Inteligência Financeira no exterior.
Destacam-se, dentre os RIFs produzidos em 2018, cerca de 400 que municiaram a Força Tarefa Lava Jato no Paraná e Rio de Janeiro, a operação Cui Bono, Greenfield, Cadeia Velha, bem como aquelas operações destinadas à supressão da capacidade de pagamento de organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios.
“Siga o dinheiro! Esse é o princípio de atuação do COAF na prevenção e combate à lavagem de dinheiro”, destacou o presidente Antonio Ferreira.
Outro dado importante diz respeito a comunicações encaminhadas pelas pessoas obrigadas. Foram também recebidas, no ano de 2018, cerca de 3 milhões comunicações, suspeitas e em espécie, representando crescimento da ordem de 90% em relação ao ano anterior. O total histórico de comunicações recebidas pelo COAF é de 17 milhões.
Cabe destacar que a atuação do COAF, junto ao Ministério Público e a autoridades policiais, possibilitou, em 2018, o bloqueio judicial de cerca de R$ 36 milhões no Brasil e no exterior, relacionados a investigações sobre lavagem de dinheiro e outros crimes.
Para incrementar a cooperação em inteligência financeira, o uso de base de dados e capacitação de pessoas no combate à corrupção e crime organizado o COAF firmou dois importantes Acordos de Cooperação Técnica: com a SENASP e com TCU.
Além das ações coordenadas em Salas de Situação o COAF integrou, em 2018, a Força Tarefa da Lava Jato, a Força Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, coordenada pelo GSI, a Força Tarefa Eleitoral, coordenada pelo TSE, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais, coordenado pela Polícia Federal, o Grupo Estratégico do Rio de Janeiro para combate ao crime organizado, coordenado pelo MPF, dentre outras.
O COAF, em sua atividade de coordenação da participação brasileira nos organismos internacionais de PLD/CFT, atuou nas discussões sobre novos desafios ao sistema financeiro internacional, tais como ativos virtuais, de-risking e novas abordagens de inteligência financeira e supervisão, materializados na revisão das recomendações internacionais de PLD/CFT, no âmbito do GAFI.
Nesse contexto, o presidente do COAF atuou fortemente, com outros órgãos do Estado, na negociação para o encaminhamento do Projeto de Lei nº 10.431/18 que visa a aprimorar as medidas de congelamento de bens ligados a terroristas em cumprimento às Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O referido PL teve seu requerimento de urgência aprovado e encontra-se pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, tema de extrema relevância e que merecerá toda atenção do País em 2019.
No Grupo de Egmont, o COAF incrementou a troca de informações com as UIF, bem como no aprimoramento da parceria entre os setores público e privado (setores obrigados), tendo sido foi considerado paradigma de independência e autonomia operacional em atuação concreta em casos bem sucedidos de combate à lavagem de dinheiro.
No âmbito regional o COAF liderou um projeto de aprimoramento da cooperação operacional entre as UIF da América Latina, com vistas a dar mais agilidade e efetividade às trocas de informação entre essas unidades.
“Muito se fez em 2018, ainda mais será feito em 2019: é o que resume a atuação do COAF”, resumiu Ferreira.
Fonte: COAF, em 27.12.2018.